Procedimento Comum Cível 0800666-46.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/09/2023, 15:06

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:51

Publicação

19/09/2023, 01:01

Publicação

19/09/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:07

Improcedência

13/09/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:20

Publicação

25/04/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:21

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:56

Todas as movimentações(29)

Definitivo

29/09/2023, 15:06

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:51

Publicação

19/09/2023, 01:01

Publicação

19/09/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:07

Improcedência

13/09/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:20

Publicação

25/04/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:21

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:56

Publicação

14/04/2023, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:24

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:57

Mero expediente

23/01/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 11:48

Documento (Certidão)

22/09/2022, 11:47

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 16:48

Mudança de Classe Processual

09/09/2021, 16:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2021, 13:35

Mero expediente

27/01/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 11:11

Distribuição (sorteio)

05/08/2020, 11:30

Documentos

Nenhum documento disponível