Cumprimento de sentença 0001229-24.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 11:50

Definitivo

08/05/2026, 12:03

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:16

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:52

Trânsito em julgado

06/03/2026, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:58

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 19:20

Publicação

17/12/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:45

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:24

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 11:50

Definitivo

08/05/2026, 12:03

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:16

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:52

Trânsito em julgado

06/03/2026, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:58

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 19:20

Publicação

17/12/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:45

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:24

Acolhimento

12/12/2025, 09:26

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 23:09

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 13:34

Publicação

26/09/2025, 02:11

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 16:47

Mero expediente

22/09/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 23:15

Publicação

11/09/2025, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 08:21

Recebimento (competência exclusiva)

09/09/2025, 08:21

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 08:37

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:23

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:15

Publicação

18/06/2024, 02:48

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

04/06/2024, 13:52

Decurso de Prazo

19/04/2024, 02:23

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:20

Publicação

25/03/2024, 00:38

Publicação

25/03/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2024, 20:11

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 20:14

Documento (Certidão)

27/02/2024, 20:12

Mero expediente

29/01/2024, 23:03

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 09:58

Documento (Certidão)

02/10/2023, 09:57

Decurso de Prazo

15/09/2023, 02:24

Publicação

06/09/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:15

Mero expediente

22/08/2023, 10:17

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:48

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:08

Publicação

14/04/2023, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 15:05

Procedência em Parte

24/10/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 17:45

Mero expediente

21/02/2022, 16:51

Assistência Judiciária Gratuita

21/02/2022, 16:51

Documento (Certidão)

21/02/2022, 16:45

Decurso de Prazo

06/02/2021, 10:30

Decurso de Prazo

06/02/2021, 10:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

08/12/2020, 20:54

Conclusão (para despacho)

08/12/2020, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2020, 06:57

Documento (Certidão)

29/11/2020, 06:56

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2020, 11:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2020, 15:32

Mero expediente

23/04/2020, 18:35

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 16:24

Documento (Certidão)

28/02/2020, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2020, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 15:47

Recebimento (competência exclusiva)

14/01/2020, 10:33

Mero expediente

08/05/2019, 09:07

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 14:24

Mero expediente

15/03/2019, 16:46

Reativação

15/03/2019, 16:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

29/08/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 14:53

Mero expediente

26/05/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 14:17

Recebimento (competência exclusiva)

19/05/2016, 13:11

Remessa (em diligência)

19/05/2016, 09:37

Distribuição (sorteio)

10/05/2016, 14:04