Execução de Título Extrajudicial 0818375-62.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.865,29

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:45

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:44

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:49

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 12/09/2022 23:59.

24/11/2022, 16:45

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818375-62.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A EXECUTADO: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 08/08/2022

30/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:00

Juntada de petição

20/07/2022, 09:55

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 07:40

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:45

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:44

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:49

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 12/09/2022 23:59.

24/11/2022, 16:45

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818375-62.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A EXECUTADO: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 08/08/2022

30/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:00

Juntada de petição

20/07/2022, 09:55

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0818375-62.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A EXECUTADO: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A S E N T E N Ç A Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA em desfavor do AGRASTY CONSTRUCOES LTDA. Da análise detida dos autos, verifica-se que após a citação para pagamento do débito exequendo (id. 37901113), a parte executada realizou o pagamento da dívida via depósito judicial de id.´s 38501465, com a consequente expedição de ofício para o agente financeiro efetivar a transferência do valor depositado. Consta, ainda, comprovante de resgate no id. 59605424, bem como cálculo da contadoria judicial (id. 56348515), que informa saldo remanescente de R$ 220,55 (duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) e de custas finais no valor de R$153,36 (cento e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). A parte executada, no id. 59819549, realizou depósito complementar para satisfação da obrigação e o pagamento das custas finais (id.59819548). Pugnou o arquivamento do feito ante o cumprimento da obrigação. Autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, constato que o requerido satisfez sua obrigação integralmente, que consistiu no pagamento inicial de R$ 2.008,62 (dois mil oito reais e sessenta e dois centavos) e complementar no valor de R$ 220,55 (duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), comprovados, respectivamente, nos id.´s 38501465 e 59819549. Constato, ainda, que resta pendente apenas o levantamento da quantia de R$ 220,55 (duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Ante a satisfação integral do objeto da lide, a manifestação da parte executada pugnando pela extinção do presente cumprimento de sentença após realizar o depósito do saldo remanescente informado pela contadoria judicial, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTO A OBRIGAÇÃO, nos termos do art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC. Expeça-se alvará em favor do exequente do valor depositado a título de complementação, condicionado ao pagamento das custas devidas. Custas processuais pelo executado em razão do princípio da causalidade já devidamente recolhidas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 11 de julho de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 23:08

Conclusos para despacho

26/03/2022, 18:40

Juntada de Certidão

26/03/2022, 18:39

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 16:07

Juntada de petição

28/01/2022, 08:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 07:36

Juntada de Certidão

25/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818375-62.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A EXECUTADO: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são confer Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 08:42

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:42

Realizado cálculo de custas

16/11/2021, 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2021, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

16/11/2021, 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2021, 14:28

Juntada de Certidão

26/10/2021, 20:21

Juntada de Certidão

05/10/2021, 10:21

Juntada de Ofício

23/09/2021, 14:18

Expedido alvará de levantamento

04/09/2021, 12:57

Juntada de petição

24/08/2021, 12:17

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:13

Juntada de petição

10/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:17

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 19:44

Juntada de ato ordinatório

19/01/2021, 19:43

Juntada de petição

07/12/2020, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2020, 08:38

Juntada de Certidão

26/11/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 19:25

Conclusos para despacho

06/11/2020, 13:03

Juntada de petição

21/10/2020, 10:07

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 21:45

Conclusos para despacho

23/08/2020, 08:31

Juntada de petição

11/08/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 19:28

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 10:43

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:44

Sentença

•11/07/2022, 23:08

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 20:21

Despacho

•04/09/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 19:43

Despacho

•12/11/2020, 19:25

Despacho

•01/10/2020, 21:45

Despacho

•06/07/2020, 19:27