Procedimento Comum Cível 0801896-91.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDO SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO FERNANDO SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:55

Determinado o arquivamento

30/05/2022, 19:18

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:30

Juntada de petição

05/04/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 11:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:10

Recebidos os autos

01/04/2022, 16:34

Juntada de despacho

01/04/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Fernando Sousa Advogado: Floriano Francisco dos Reis Filho (OAB/MA 4.976) Apelado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (antiga Companhia Energética do Maranhão - CEMAR) Advogado: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) EMENTA PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801896-91.2017.8.10.0035 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 13:48

Juntada de Ofício

12/04/2021, 13:43

Juntada de contrarrazões

31/03/2021, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 10:58

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:55

Determinado o arquivamento

30/05/2022, 19:18

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:10

06/05/2022, 13:30

Juntada de petição

05/04/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 11:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:10

Recebidos os autos

01/04/2022, 16:34

Juntada de despacho

01/04/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Fernando Sousa Advogado: Floriano Francisco dos Reis Filho (OAB/MA 4.976) Apelado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (antiga Companhia Energética do Maranhão - CEMAR) Advogado: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) EMENTA PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801896-91.2017.8.10.0035 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 13:48

Juntada de Ofício

12/04/2021, 13:43

Juntada de contrarrazões

31/03/2021, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 10:58

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 10:30

Juntada de Certidão

16/03/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:40

Juntada de apelação cível

10/08/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 11:09

Julgado improcedente o pedido

05/05/2020, 20:35

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 18:24

Conclusos para decisão

16/04/2018, 14:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 09:15

Publicado Intimação em 12/03/2018.

12/03/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018, 15:55

Juntada de termo

09/03/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 08:58

Conclusos para decisão

22/09/2017, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2017, 14:02

Juntada de termo

22/09/2017, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 16:07

Publicado Intimação em 21/09/2017.

21/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 00:16

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2017, 16:00

Juntada de Petição de contestação

13/09/2017, 20:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2017 08:30 1ª Vara de Coroatá.

11/09/2017, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2017, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2017, 16:49

Juntada de termo

07/08/2017, 16:49

Expedição de Mandado

04/08/2017, 11:38

Audiência conciliação designada para 11/09/2017 08:30.

04/08/2017, 11:25

Concedida a Medida Liminar

31/07/2017, 19:52

Conclusos para decisão

06/07/2017, 12:00

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 11:59

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 13:57

Acórdão

•08/03/2022, 10:39

Despacho

•14/04/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:30

Sentença

•05/05/2020, 20:35

Despacho

•15/04/2020, 14:59

Despacho

•05/03/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 16:00

Decisão

•31/07/2017, 19:52