Agravo em Recurso Especial 0001733-80.2014.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001733-80.2014.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557415/2023

10/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 557415/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 23:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:51

Conheço do agravo de JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA DUTRA JUNIOR e ROMULO KENEDY GOMES para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/02/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72138/2023

09/02/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2023, 21:15

Protocolizada Petição 72138/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2023

09/02/2023, 21:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL