Execução Fiscal 0001332-46.2011.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/03/2023, 20:49

Trânsito em julgado

27/03/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 20:10

Desistência

23/01/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 20:55

Decurso de Prazo

23/07/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 20:01

Mero expediente

13/06/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 11:34

Documento (Certidão)

17/11/2021, 11:34

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:47

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:45

Publicação

21/07/2021, 04:28

Todas as movimentações(53)

Definitivo

27/03/2023, 20:49

Trânsito em julgado

27/03/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 20:10

Desistência

23/01/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 20:55

Decurso de Prazo

23/07/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 20:01

Mero expediente

13/06/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 11:34

Documento (Certidão)

17/11/2021, 11:34

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:47

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:45

Publicação

21/07/2021, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 04:28

Decurso de Prazo

11/07/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:20

Documento (Edital)

20/05/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 14:57

Documento (Certidão)

20/11/2019, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2019, 14:22

Guarda Permanente

14/11/2019, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 14:16

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/11/2019, 19:15

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2019, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2019, 18:40

Mero expediente

19/08/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 12:03

Documento (Mandado)

25/07/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:11

Protocolo de Petição

17/07/2019, 10:35

Recebimento (dependência)

16/07/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 17:32

Ato ordinatório

22/05/2019, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 10:48

Mero expediente

24/04/2019, 08:55

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 09:16

Decurso de Prazo

05/05/2017, 09:15

Reativação

05/05/2017, 09:13

Morte ou perda da capacidade

05/11/2014, 11:33

Documento (Mandado)

28/01/2014, 13:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2013, 11:52

Mandado

15/10/2013, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2013, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2013, 12:06

Mandado

01/02/2013, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2012, 10:57

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 19:00

Recebimento (competência exclusiva)

31/10/2011, 17:58

Remessa (em diligência)

17/10/2011, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2011, 15:19

Documentos

Nenhum documento disponível