Procedimento Comum Cível 0853579-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JANAINA PINTO DE MAGALHAES

CPF

Autor

LOJAS LE BISCUIT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA

OAB/MA 19468·Representa: Autor

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/MA 18206·CPF·Representa: Autor

LARISSA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA 23774·CPF·Representa: Réu

LORENA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA 14461·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA

OAB/SP 320875·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA

OAB/MA 19468·Representa: Autor

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/MA 18206·CPF·Representa: Autor

LARISSA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA 23774·CPF·Representa: Réu

LORENA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA 14461·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA

OAB/SP 320875·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 52396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 31/03/2022

06/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:30

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 11:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 31/03/2022

06/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 12:26

Decisão

•01/10/2019, 17:08

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:30

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853579-41.2018.8.10.0001. AUTOR: JANAINA PINTO DE MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DYRON LINIKER CAMPOS DA SILVA - OAB/MA19468, RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO - OAB/MA18206 REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LARISSA MAGALHAES SANCHO - OAB/BA23774, LORENA MAGALHAES SANCHO - OAB/BA1446 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 14:06

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 12:26

Juntada de termo

07/06/2021, 09:49

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 04:49

Decorrido prazo de JANAINA PINTO DE MAGALHAES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:30

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 13:50

Juntada de petição

14/10/2019, 09:59

Juntada de petição

10/10/2019, 20:00

Expedição de informações pessoalmente.

09/10/2019, 10:10

Juntada de termo

09/10/2019, 10:07

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .

09/10/2019, 09:22

Juntada de petição

04/10/2019, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 14:45

Outras Decisões

01/10/2019, 17:08

Conclusos para decisão

01/10/2019, 09:26

Juntada de petição

27/09/2019, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 14:15

Juntada de petição

17/09/2019, 11:30

Juntada de protocolo

17/09/2019, 11:27

Juntada de Certidão

06/09/2019, 11:18

Audiência instrução designada para 09/10/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

03/09/2019, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 09:45

Conclusos para despacho

16/08/2019, 11:09

Juntada de Certidão

16/08/2019, 11:08

Juntada de protocolo

14/08/2019, 18:49

Juntada de petição

14/08/2019, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 15:15

Juntada de petição

14/08/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 14:56

Decorrido prazo de JANAINA PINTO DE MAGALHAES em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 02:18

Conclusos para decisão

10/04/2019, 09:17

Juntada de Certidão

10/04/2019, 09:16

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2019, 16:17

Juntada de Certidão

08/04/2019, 16:17

Juntada de ato ordinatório

08/04/2019, 16:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/04/2019 16:00 16ª Vara Cível de São Luís .

08/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de contestação

03/04/2019, 07:29

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 14:11

Juntada de Certidão

13/02/2019, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 00:48

Publicado Intimação em 04/02/2019.

04/02/2019, 00:48

Audiência conciliação designada para 05/04/2019 16:00.

31/01/2019, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2019, 15:34

Juntada de Certidão

31/01/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 14:49

Conclusos para despacho

18/01/2019, 17:46

Redistribuído por dependência em razão de erro material

07/12/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 09:53

Despacho

•02/09/2019, 09:45

Despacho

•13/08/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 16:12

Documento Diverso

•03/04/2019, 07:29

Documento Diverso

•03/04/2019, 07:29

Despacho

•31/01/2019, 14:49