Procedimento Comum Cível 0800430-62.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

VINICIUS FELIPE SALOMAO DA SILVA

CPF

Autor

"UNINASSAU

Terceiro

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

UNINASSAU

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Autor

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/MA 16060·CPF·Representa: Autor

JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 19737·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Autor

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/MA 16060·CPF·Representa: Autor

JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 19737·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

07/07/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

07/07/2023, 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 08:30

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:26

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 17:34

Realizado cálculo de custas

20/04/2023, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

20/04/2023, 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:44

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 10:03

Desentranhado o documento

16/12/2022, 10:03

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

07/07/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

07/07/2023, 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 08:30

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:26

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 19:15

Despacho

•20/10/2022, 19:59

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 17:34

Realizado cálculo de custas

20/04/2023, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

20/04/2023, 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:44

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 10:03

Desentranhado o documento

16/12/2022, 10:03

Juntada de termo

16/12/2022, 10:03

Juntada de termo

15/12/2022, 09:32

Juntada de protocolo

14/12/2022, 21:19

Juntada de petição

14/12/2022, 20:02

Juntada de petição

14/12/2022, 19:52

Juntada de petição

14/12/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 08:48

Juntada de termo

13/12/2022, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 19:15

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:19

Juntada de Certidão

03/12/2022, 17:05

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 19:59

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:46

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:37

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:46

Juntada de termo

14/10/2022, 08:38

Outras Decisões

13/10/2022, 19:23

Juntada de petição

13/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

13/10/2022, 15:55

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:52

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 21:40

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de VINICIUS FELIPE SALOMAO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:14

Juntada de petição

18/04/2022, 20:47

Juntada de petição

05/04/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:10

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:05

Juntada de despacho

01/04/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: VINÍCIUS FELIPE SALOMÃO DA SILVA Advogado: Carlos Leandro da Silva Costa (OAB/MA 116.060) 2º Embargante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE - LTDA Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786-B), Elcio Fonseca Reis (OAB/MG 63.292) 1º Embargado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE - LTDA Advogado: Luciana Pereira Gomes Br Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800430-62.2017.8.10.0035 Relator: Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO 1º

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2020, 17:37

Juntada de Ofício

17/03/2020, 17:38

Juntada de Certidão

13/02/2020, 17:05

Decorrido prazo de VINICIUS FELIPE SALOMAO DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:58

Juntada de contrarrazões

19/12/2019, 17:38

Juntada de petição

29/11/2019, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:23

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 08:03

Juntada de Certidão

26/11/2019, 09:57

Juntada de contestação

05/11/2019, 00:17

Juntada de apelação

24/10/2019, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 09:50

Julgado procedente o pedido

25/08/2019, 12:13

Juntada de petição

20/07/2019, 18:37

Juntada de petição

20/07/2019, 18:13

Juntada de petição

20/07/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 01:02

Conclusos para julgamento

16/04/2018, 09:08

Juntada de Certidão

16/04/2018, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2018, 17:01

Decorrido prazo de VINICIUS FELIPE SALOMAO DA SILVA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 14:09

Publicado Intimação em 12/03/2018.

12/03/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018, 15:53

Juntada de termo

09/03/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 08:58

Conclusos para decisão

19/09/2017, 20:30

Juntada de Certidão

18/09/2017, 18:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/06/2017 11:00 1ª Vara de Coroatá.

19/06/2017, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 10:31

Juntada de Petição de contestação

15/06/2017, 14:42

Publicado Intimação em 16/05/2017.

17/05/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2017, 00:06

Juntada de termo

15/05/2017, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2017, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2017, 16:01

Audiência conciliação designada para 19/06/2017 11:00.

12/05/2017, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 17:55

Conclusos para despacho

23/02/2017, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 20:20

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 20:03

Decisão

•13/10/2022, 19:23

Despacho

•21/08/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:10

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 14:05

Acórdão

•08/03/2022, 11:04

Acórdão (expediente)

•06/05/2021, 11:02

Acórdão

•05/05/2021, 10:01

Despacho

•26/03/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 08:03

Sentença

•25/08/2019, 12:13

Despacho

•05/03/2018, 08:58

Despacho

•09/05/2017, 17:55