Execução Fiscal 0000061-69.2004.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Maraca�um�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2024, 12:31

Trânsito em julgado

08/11/2024, 12:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 06:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:40

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:11

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:00

Mero expediente

16/04/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:22

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

17/03/2024, 03:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 01:35

Todas as movimentações(71)

Definitivo

08/11/2024, 12:31

Trânsito em julgado

08/11/2024, 12:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 06:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:40

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:11

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:00

Mero expediente

16/04/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:22

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

17/03/2024, 03:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 01:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 11:58

Documento (Certidão)

27/10/2023, 11:58

Documento (Certidão)

27/10/2023, 11:56

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:45

Publicação

08/08/2023, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 02:20

Decurso de Prazo

21/07/2023, 18:19

Publicação

28/06/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:51

Mero expediente

29/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

19/05/2023, 11:18

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:49

Publicação

14/04/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 18:09

Documento (Certidão)

03/03/2023, 13:24

Documento (Certidão)

18/01/2023, 12:37

Documento (Certidão)

11/01/2023, 04:46

Documento (Certidão)

11/01/2023, 04:46

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 01:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/11/2022, 11:44

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 09:37

Definitivo

16/05/2019, 17:39

Desarquivamento

16/05/2019, 17:39

Provisório

29/08/2017, 12:02

Mero expediente

09/08/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 08:37

Protocolo de Petição

10/02/2017, 17:06

Publicação

03/02/2017, 11:10

Outras Decisões

31/01/2017, 10:08

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 10:02

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2017, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2016, 08:57

Publicação

30/06/2016, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 14:00

Protocolo de Petição

29/06/2016, 11:43

Publicação

10/06/2016, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2016, 14:07

Mero expediente

26/02/2016, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2016, 09:51

Recebimento (competência exclusiva)

07/01/2016, 17:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/05/2015, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2015, 09:52

Mero expediente

20/12/2013, 09:19

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2013, 17:28

Documento (Mandado)

23/09/2013, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2013, 10:47

Mandado

05/06/2013, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2013, 09:11

Documento (Outros documentos)

26/10/2011, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2004, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível