Apelação Cível 0800157-20.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Coroatá 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

DOMINGAS GOMES CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

DOMINGAS GOMES CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:58

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:58

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 16:36

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:31

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:45

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:58

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 09/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/02/2023, 09:57

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 09:29

10/03/2023, 04:58

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 16:36

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:31

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022, 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:57

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022, 14:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/09/2022, 14:29

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE)

14/09/2022, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2022, 04:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:49

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:49

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de DOMINGAS GOMES CARNEIRO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2021, 10:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/11/2021, 10:35

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 13:14

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

19/10/2021, 10:54

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2021, 14:30

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:40

Recebidos os autos

09/04/2021, 11:54

Conclusos para decisão

09/04/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 11:54

DESPACHO

•17/11/2022, 16:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/09/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 11:10

DESPACHO

•08/03/2022, 11:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2021, 13:14

DECISÃO

•19/10/2021, 10:54

DESPACHO

•13/05/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 17:43

SENTENÇA

•17/04/2020, 14:33

DESPACHO

•13/04/2020, 15:31

DECISÃO

•15/07/2017, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 15:55

DECISÃO

•19/12/2016, 23:30