Apelação Cível 0803166-40.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulaçãoApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 10:17

Documento (Certidão)

12/05/2026, 15:50

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 14:29

Determinada a Redistribuição

12/05/2026, 09:41

Redistribuição (sucessão)

07/05/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 07:52

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:43

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 10:17

Documento (Certidão)

12/05/2026, 15:50

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 14:29

Determinada a Redistribuição

12/05/2026, 09:41

Redistribuição (sucessão)

07/05/2026, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 07:52

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:43

Não-Provimento

14/08/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 07:25

Mero expediente

21/01/2025, 12:01

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:02

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:31

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 13:41

Incompetência

29/09/2024, 22:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 12:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:50

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 16:33

Decurso de Prazo

23/03/2023, 05:32

Decurso de Prazo

24/02/2023, 02:10

Publicação

31/01/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 18:28

Provimento

27/01/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:10

Mérito

24/01/2023, 11:12

Para julgamento de mérito

20/01/2023, 08:48

Decurso de Prazo

31/12/2022, 06:41

Adiado

13/12/2022, 13:01

Para julgamento de mérito

08/12/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:21

Pedido de inclusão

29/11/2022, 08:05

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 10:44

Mero expediente

15/07/2022, 07:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 20:38

Decurso de Prazo

20/04/2022, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 10:24

Mero expediente

16/02/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 09:57

Decurso de Prazo

11/11/2021, 03:33

Publicação

04/11/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 00:37

Publicação

04/11/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 00:37

Redistribuição (prevenção)

28/10/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 14:11

Documento (Certidão)

28/10/2021, 14:08

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 13:15

Redistribuição por prevenção

28/10/2021, 09:04

Recebimento (competência exclusiva)

25/10/2021, 13:33

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 13:33

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 13:33