Apelação Cível 0801186-18.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 31.448,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

CREUSA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CREUSA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) ----

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2022, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/07/2022, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:56

Decorrido prazo de CREUSA DE SOUSA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:56

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 16:26

Conhecido o recurso de CREUSA DE SOUSA - CPF: 522.295.303-30 (REQUERENTE) e provido em parte

03/07/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 07:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:45

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

27/07/2022, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/07/2022, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:56

Decorrido prazo de CREUSA DE SOUSA em 26/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/07/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•03/07/2022, 11:35

27/07/2022, 03:56

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 16:26

Conhecido o recurso de CREUSA DE SOUSA - CPF: 522.295.303-30 (REQUERENTE) e provido em parte

03/07/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 07:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021, 15:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/12/2021, 14:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 08:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e não-provido

18/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão

17/11/2021, 07:57

Conclusos para despacho

14/11/2021, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2021, 16:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/09/2021, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2021, 18:55

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:37

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão

27/08/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 15:32

DESPACHO

•10/01/2022, 13:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/11/2021, 08:08

DECISÃO

•18/11/2021, 18:39

DESPACHO

•05/09/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 09:18

SENTENÇA

•15/07/2021, 17:06

DESPACHO

•21/06/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 10:54

DECISÃO

•23/06/2020, 10:15