Apelação Cível 0800034-38.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/07/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:16

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:22

Publicação

21/05/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:03

Recurso Especial

10/05/2025, 04:52

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 08:16

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:22

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:15

Publicação

28/03/2025, 00:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:18

Publicação

28/02/2025, 05:57

Todas as movimentações(76)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/07/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:16

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:22

Publicação

21/05/2025, 00:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:03

Recurso Especial

10/05/2025, 04:52

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 08:16

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:22

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:15

Publicação

28/03/2025, 00:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:18

Publicação

28/02/2025, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 05:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:57

Não-Provimento

25/02/2025, 12:51

Mérito

20/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:44

Para julgamento de mérito

13/02/2025, 11:08

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:14

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 16:43

Recebimento (competência exclusiva)

23/12/2024, 21:38

Remessa (outros motivos)

23/12/2024, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/12/2024, 21:38

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:53

Petição (Parecer)

18/06/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 12:00

Mero expediente

15/05/2024, 12:26

Redistribuição (incompetência)

15/05/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 11:07

Documento (Certidão)

15/05/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 09:47

Determinada a Redistribuição

13/05/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 08:10

Recebimento (competência exclusiva)

09/04/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:56

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 13:01

Decurso de Prazo

30/03/2023, 05:48

Decurso de Prazo

24/02/2023, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 09:41

Publicação

31/01/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 00:24

Provimento

27/01/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:10

Mérito

24/01/2023, 11:12

Para julgamento de mérito

20/01/2023, 08:48

Decurso de Prazo

31/12/2022, 06:41

Adiado

13/12/2022, 13:01

Para julgamento de mérito

08/12/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:27

Pedido de inclusão

30/11/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 09:53

Mero expediente

16/08/2022, 08:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 06:48

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:27

Mero expediente

10/03/2022, 06:54

Redistribuição (prevenção)

01/12/2021, 12:26

Documento (Certidão)

01/12/2021, 12:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 11:32

Redistribuição por prevenção

01/12/2021, 10:51

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:20

Mero expediente

29/09/2021, 10:56

Recebimento (competência exclusiva)

29/09/2021, 09:24

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 09:24

Distribuição (sorteio)

29/09/2021, 09:24