Procedimento Comum Cível 0058441-30.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 08:16

Arquivamento

20/03/2026, 10:58

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 09:05

Documento (Certidão)

30/01/2026, 08:15

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:06

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:07

Publicação

05/12/2025, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 06:56

Recebimento (competência exclusiva)

03/12/2025, 06:56

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 08:22

Mero expediente

04/07/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 11:23

Todas as movimentações(68)

Definitivo

23/03/2026, 08:16

Arquivamento

20/03/2026, 10:58

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 09:05

Documento (Certidão)

30/01/2026, 08:15

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:07

Publicação

05/12/2025, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 06:56

Recebimento (competência exclusiva)

03/12/2025, 06:56

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 08:22

Mero expediente

04/07/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 11:23

Documento (Certidão)

23/08/2021, 11:23

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:20

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:20

Publicação

23/07/2021, 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 21:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 12:38

Documento (Certidão)

26/06/2021, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2021, 15:43

Recebimento (competência exclusiva)

18/03/2021, 15:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/03/2021, 15:25

Remessa (em diligência)

22/02/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 12:43

Recebimento (dependência)

16/07/2020, 11:16

Entrega em carga/vista

07/07/2020, 11:23

Protocolo de Petição

02/03/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2020, 09:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2019, 08:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 15:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

02/08/2019, 09:16

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 12:24

Recebimento (dependência)

22/05/2019, 17:55

Protocolo de Petição

17/05/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

07/05/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 16:19

Protocolo de Petição

19/10/2018, 09:28

Publicação

15/10/2018, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2018, 16:05

Mero expediente

15/06/2018, 12:16

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2016, 12:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 08:14

Recebimento (competência exclusiva)

02/02/2016, 12:53

Protocolo de Petição

02/02/2016, 12:24

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 08:33

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2016, 13:59

Ato ordinatório

19/01/2016, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 09:33

Protocolo de Petição

31/03/2015, 17:35

Documento (Mandado)

03/03/2015, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2015, 10:19

Mandado

12/02/2015, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2015, 16:15

Outras Decisões

27/01/2015, 10:35

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2014, 09:48

Recebimento (competência exclusiva)

11/12/2014, 12:20

Remessa (em diligência)

11/12/2014, 09:36

Distribuição (sorteio)

10/12/2014, 11:39