Execução de Título Extrajudicial 0850320-33.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 431.120,03

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:07

Juntada de petição

31/01/2025, 15:55

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:01

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:51

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:34

Juntada de petição

22/08/2024, 16:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:36

Todas as movimentações(124)

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:07

Juntada de petição

31/01/2025, 15:55

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:01

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:51

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:34

Juntada de petição

22/08/2024, 16:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:04

Juntada de certidão

06/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

06/08/2024, 10:50

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:51

Desentranhado o documento

06/08/2024, 09:43

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:41

Juntada de petição

29/07/2024, 12:27

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:58

Juntada de petição

09/07/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2024, 10:49

Juntada de malote digital

18/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:58

Juntada de petição

04/03/2024, 14:15

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 15:07

Juntada de petição

29/02/2024, 14:40

Juntada de petição

27/02/2024, 16:39

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:32

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:54

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:59

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:05

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:01

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:59

Juntada de petição

01/02/2024, 14:17

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 14:00

Outras Decisões

18/01/2024, 06:56

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:00

Decorrido prazo de MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:31

Juntada de petição

06/07/2023, 15:10

Juntada de petição

06/07/2023, 14:33

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:36

Juntada de Certidão

23/06/2023, 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC

12/06/2023, 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/06/2023, 17:38

Conciliação infrutífera

12/06/2023, 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

09/06/2023, 11:39

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 12:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

31/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:40

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:20

Juntada de petição

01/03/2023, 15:14

Juntada de petição

27/02/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:34

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:48

Juntada de petição

13/10/2022, 17:40

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:23

Juntada de petição

23/09/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850320-33.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A EXECUTADO: ANTONIO BRAGA NETO, MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A O executado junta aos autos petição que nomina de embargos à execução. Necessário esclarecer que os embargos à execução constituem ação de conhecimento incidental e autônoma em relação à ação de execução e, assim, indispensável a existência dos requisitos gerais da petição inicial estabelecidos nos artigos 319 e 320 do CPC, registrada e distribuída por conexão ao juízo em que tramita o processo executivo.. É o que se extrai do disposto no parágrafo 1º do artigo 914 do Código de Processo Civil dispõe que - os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Dessa forma, a apresentação de peça intermediária nos autos de execução, nominada de embargos, não atende aos requisitos essenciais da referida ação e tão pouco se admite no procedimento executivo o exame da matéria objeto do pedido do executado. Assim, não conheço do pedido, por sua inadmissibilidade procedimental. Por outro lado, os executados foram citados e não indicaram bens à penhora. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens dos executados para o fim de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do prazo de suspensão de um ano sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:59

Outras Decisões

12/09/2022, 18:40

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:08

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:15

Juntada de termo

08/06/2022, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 10:56

Juntada de petição

08/06/2022, 09:53

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:35

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:31

Juntada de petição

24/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850320-33.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A EXECUTADO: ANTONIO BRAGA NETO, MARCILANIA SILVA SOUSA BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas p Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 14:27

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:48

Juntada de petição

21/02/2022, 11:19

Juntada de termo

01/02/2022, 14:05

Juntada de termo

28/01/2022, 10:29

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:45

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:15

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:14

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:12

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 17:13

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:58

Decisão

•23/06/2024, 10:49

Malote digital

•18/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:05

Decisão

•18/01/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:14

Despacho

•24/05/2023, 16:40

Despacho

•27/01/2023, 11:34

Decisão

•12/09/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:48

Despacho

•05/11/2021, 16:12