Procedimento Comum Cível 0800376-66.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

JAKELINE GOIANA BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MACEDO VALENTIM

OAB/MA 19072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 19:16

Juntada de Certidão

13/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 13:10

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/01/2024, 12:59

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:57

Juntada de Certidão

30/08/2023, 20:18

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO em 27/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:48

Juntada de Certidão

08/02/2023, 22:09

Juntada de certidão de juntada

24/10/2022, 16:34

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 19:16

Juntada de Certidão

13/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:09

Documento Diverso

•11/01/2024, 12:59

30/01/2024, 20:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 13:10

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/01/2024, 12:59

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:57

Juntada de Certidão

30/08/2023, 20:18

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO em 27/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:48

Juntada de Certidão

08/02/2023, 22:09

Juntada de certidão de juntada

24/10/2022, 16:34

Expedição de informações pessoalmente.

24/10/2022, 16:33

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 13:58

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:56

Juntada de petição

06/05/2022, 10:11

Juntada de apelação cível

24/03/2022, 19:35

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 13-41.2017.8.10.0101 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Nadir de Souza Melo, contra Maurina Pinheiro da Costa. Alega o embargante que houve omissão, haja vista a não apreciação de depoimentos prestados em audiência ocorrida no presente juízo. Relato sucinto. À decisão. O presente recurso foi interposto tempestivamente, além de que se encontra guarnecido pelos demais pressupostos legais, razão pela qual passo a analisar suas razões. No mérito, não merece razão o e

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 14:30

Outras Decisões

21/02/2022, 12:13

Conclusos para decisão

13/11/2021, 17:44

Juntada de Certidão

13/11/2021, 17:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:07

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:39

Juntada de embargos de declaração

14/10/2021, 17:31

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:57

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 08:32

Julgado improcedente o pedido

18/08/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 11:40

Juntada de Certidão

20/04/2021, 11:40

Juntada de termo

20/04/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2020 10:40 Vara Única de Pindaré-Mirim .

03/12/2020, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 10:40 Vara Única de Pindaré-Mirim.

17/09/2020, 14:19

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:18

Juntada de petição

06/07/2020, 18:51

Juntada de petição

06/07/2020, 18:07

Juntada de Petição

30/06/2020, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 17:16

Outras Decisões

22/06/2020, 21:33

Conclusos para decisão

18/06/2020, 12:56

Juntada de Certidão

18/06/2020, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:56

Juntada de petição

20/05/2020, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 18:59

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2020, 18:57

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 12:27

Conclusos para despacho

31/03/2020, 20:01

Distribuído por sorteio

29/03/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:56

Decisão

•21/02/2022, 12:13

Sentença

•18/08/2021, 17:34

Despacho

•25/03/2021, 15:33

Decisão

•22/06/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 18:57

Despacho

•01/04/2020, 12:27

Documento Diverso

•29/03/2020, 17:46

Documento Diverso

•29/03/2020, 17:45