Execução Fiscal 0054287-66.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2023, 09:38

Trânsito em julgado

21/06/2023, 09:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:47

Publicação

06/03/2023, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 12:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 12:49

Decurso de Prazo

20/01/2023, 02:24

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:20

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:19

Publicação

19/12/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:07

Todas as movimentações(52)

Definitivo

21/06/2023, 09:38

Trânsito em julgado

21/06/2023, 09:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:47

Publicação

06/03/2023, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 12:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 12:49

Decurso de Prazo

20/01/2023, 02:24

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:20

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:19

Publicação

19/12/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 14:12

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:04

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:00

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:31

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 01:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/04/2022, 18:34

Remessa (em diligência)

20/04/2022, 10:30

Provisório

03/10/2018, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2018, 14:44

Reativação

28/09/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 10:26

Protocolo de Petição

27/10/2016, 09:38

Recebimento (dependência)

26/10/2016, 10:24

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:38

Execução frustrada

01/09/2016, 16:47

Conclusão (para decisão)

18/08/2016, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 12:08

Protocolo de Petição

27/06/2016, 11:03

Recebimento (dependência)

27/06/2016, 07:15

Remessa (em diligência)

10/06/2016, 10:33

Mero expediente

16/05/2016, 10:47

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 12:09

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 12:05

Mero expediente

02/02/2016, 11:29

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2016, 11:08

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2016, 14:24

Expedição de documento (Carta)

09/09/2015, 10:27

Mero expediente

12/05/2015, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 16:39

Recebimento (competência exclusiva)

09/01/2015, 15:12

Remessa (em diligência)

13/11/2014, 18:14

Distribuição (sorteio)

13/11/2014, 15:42

Documentos

Nenhum documento disponível