Cumprimento de sentença 0827744-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.764,20

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 07:32

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:30

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:46

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/04/2024, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2024, 11:31

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:30

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:21

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:06

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 07:32

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:30

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:46

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/04/2024, 17:55

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:30

Despacho

•21/07/2023, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2024, 11:31

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:30

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:21

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:22

Recebidos os autos

20/07/2023, 08:59

Juntada de decisão

20/07/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2022, 14:00

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Juntada de apelação

31/03/2022, 12:00

Juntada de petição

30/03/2022, 08:59

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827744-22.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}} Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 14:46

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 13:30

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 00:02

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/06/2018, 11:32

Conclusos para despacho

11/06/2016, 10:46

Distribuído por sorteio

11/06/2016, 10:46

Decisão (expediente)

•22/06/2023, 16:08

Decisão

•21/06/2023, 15:09

Acórdão

•20/04/2023, 11:16

Despacho

•17/01/2023, 09:24

Decisão (expediente)

•18/11/2022, 14:37

Decisão

•18/11/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:31

Sentença

•24/08/2021, 13:30

Despacho

•08/06/2018, 11:32