Procedimento Comum Cível 0000976-60.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 12:18

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 17:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:39

Publicação

06/03/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:22

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:16

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:31

Todas as movimentações(51)

Definitivo

19/12/2023, 12:18

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 17:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:39

Publicação

06/03/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:22

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:16

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2022, 08:59

Documento (Certidão)

19/09/2022, 04:38

Documento (Certidão)

19/09/2022, 04:38

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 00:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/09/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:06

Protocolo de Petição

25/08/2022, 12:06

Publicação

08/08/2022, 10:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2022, 08:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 14:55

Decurso de Prazo

26/07/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:48

Protocolo de Petição

24/01/2019, 10:36

Recebimento (dependência)

24/01/2019, 10:25

Entrega em carga/vista

15/01/2019, 10:34

Publicação

05/07/2018, 07:44

Mero expediente

03/05/2018, 11:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2018, 15:44

Publicação

06/03/2018, 13:35

Ato ordinatório

21/02/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 11:20

Recebimento (dependência)

06/12/2017, 15:09

Protocolo de Petição

05/12/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 12:19

Protocolo de Petição

23/08/2017, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2017, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2017, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2016, 16:48

Mero expediente

23/08/2016, 11:24

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 16:28

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2016, 16:02

Remessa (em diligência)

11/08/2016, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

11/08/2016, 13:00