Execução Fiscal 0040646-11.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/09/2023, 16:14

Trânsito em julgado

26/06/2023, 23:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:56

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:51

Publicação

06/03/2023, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 19:10

Mero expediente

14/11/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 15:31

Decurso de Prazo

15/07/2022, 13:29

Decurso de Prazo

12/07/2022, 13:15

Publicação

02/05/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:53

Todas as movimentações(65)

Definitivo

18/09/2023, 16:14

Trânsito em julgado

26/06/2023, 23:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:56

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:51

Publicação

06/03/2023, 12:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 19:10

Mero expediente

14/11/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 15:31

Decurso de Prazo

15/07/2022, 13:29

Decurso de Prazo

12/07/2022, 13:15

Publicação

02/05/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2021, 13:43

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2021, 09:16

Mero expediente

15/10/2021, 14:03

Desapensamento

15/10/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 12:45

Recebimento (dependência)

09/08/2021, 12:43

Protocolo de Petição

09/08/2021, 12:31

Remessa (em diligência)

27/10/2020, 09:25

Publicação

17/02/2020, 11:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2020, 13:19

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:47

Recebimento (dependência)

12/03/2019, 10:08

Protocolo de Petição

11/03/2019, 17:40

Remessa (em diligência)

28/02/2019, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 10:40

Protocolo de Petição

31/01/2019, 17:08

Recebimento (competência exclusiva)

31/01/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 10:58

Publicação

29/01/2019, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2019, 15:06

Recebimento (dependência)

24/10/2018, 10:14

Remessa (em diligência)

01/10/2018, 13:54

Publicação

10/10/2017, 15:39

Recebimento de Embargos à Execução

21/09/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 11:45

Apensamento

21/09/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 16:02

Protocolo de Petição

24/08/2017, 15:37

Documento (Mandado)

31/07/2017, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2017, 13:42

Mandado

20/06/2017, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2017, 16:04

Mero expediente

11/05/2017, 14:55

Conclusão (para despacho)

23/12/2014, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 15:35

Protocolo de Petição

17/12/2014, 15:30

Recebimento (dependência)

16/12/2014, 10:10

Remessa (em diligência)

11/11/2014, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 17:02

Expedição de documento (Carta)

10/10/2014, 09:27

Mero expediente

17/09/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 10:45

Recebimento (competência exclusiva)

11/09/2014, 10:43

Remessa (em diligência)

11/09/2014, 09:08

Distribuição (sorteio)

09/09/2014, 11:02