Procedimento Comum Cível 0855062-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 49.095,54

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE RIBEIRO SCHALCHER

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS

OAB/MA 13503·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS

OAB/MA 3258·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUIS HENRIQUE RIBEIRO SCHALCHER

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:01

Juntada de petição

20/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 07:47

Juntada de Certidão

09/02/2024, 07:37

Realizado cálculo de custas

06/02/2024, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2024, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2024, 09:12

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:56

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:01

Juntada de petição

20/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 07:47

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:11

Juntada de Certidão

09/02/2024, 07:37

Realizado cálculo de custas

06/02/2024, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2024, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2024, 09:12

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 15:53

Homologada a Transação

08/11/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:20

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:19

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:43

Juntada de petição

24/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:49

Juntada de petição

04/07/2023, 09:24

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:56

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:56

Juntada de despacho

21/06/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Luís Henrique Ribeiro Schalcher ADVOGADOS: Maria do Rosário Oliveira Reis - OAB/MA nº 3258; e Raphaella Oliveira Reis M dos Santos - OAB/MA nº 13503 APELADO: Banco BMG S.A ADVOGADO: Fábio Frasato Caires – OAB/MA nº 15.185 – A PROCURADORA DE JUSTIÇA: Lize de Maria Brandão de Sá Costa RELATOR: Desembargador DOUGLAS A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855062-77.2016.8.10.0001 (PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0855062-77.2016.8.10.0001)

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2019, 07:49

Juntada de termo

13/09/2019, 07:47

Juntada de Certidão

12/09/2019, 14:32

Juntada de contrarrazões

20/08/2019, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 16:27

Juntada de Ato ordinatório

02/08/2019, 16:27

Juntada de Certidão

02/08/2019, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 23:30

Juntada de Petição de apelação

04/04/2019, 22:22

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:24

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 14:37

Julgado improcedente o pedido

28/02/2019, 10:40

Conclusos para julgamento

25/07/2018, 12:16

Juntada de Certidão

25/07/2018, 12:15

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RIBEIRO SCHALCHER em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 22:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 22:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 22:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 00:04

Publicado Intimação em 26/01/2018.

26/01/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 00:04

Publicado Intimação em 26/01/2018.

26/01/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2018, 10:40

Juntada de Ato ordinatório

24/01/2018, 10:30

Juntada de Certidão

23/01/2018, 15:53

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RIBEIRO SCHALCHER em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 14:41

Publicado Intimação em 10/04/2017.

10/04/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2017, 11:49

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2017, 10:48

Juntada de Certidão

28/02/2017, 17:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2016 09:00 15ª Vara Cível de São Luís.

30/01/2017, 10:43

Juntada de ata da audiência

11/01/2017, 11:17

Juntada de Petição de protocolo

04/12/2016, 22:39

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2016, 09:21

Juntada de Certidão

28/09/2016, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2016, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2016, 10:36

Audiência conciliação designada para 05/12/2016 09:00.

27/09/2016, 10:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/09/2016, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2016, 11:48

Conclusos para decisão

15/09/2016, 16:04

Distribuído por sorteio

15/09/2016, 16:04

Sentença

•08/11/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:56

Acórdão

•22/05/2023, 09:21

Acórdão

•22/05/2023, 07:52

Decisão

•08/03/2022, 14:58

Decisão

•08/03/2022, 08:40

Despacho

•13/09/2019, 19:59

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 16:27

Sentença

•28/02/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•24/01/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:48

Decisão

•26/09/2016, 11:48