Execução Fiscal 0000761-49.1999.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Contrato AdministrativoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:51

Publicação

06/03/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:34

Definitivo

27/01/2023, 16:26

Decurso de Prazo

22/11/2022, 21:58

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:16

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:16

Publicação

26/08/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 20:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/01/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 13:45

Decurso de Prazo

07/10/2021, 11:32

Publicação

30/09/2021, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 13:00

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:51

Publicação

06/03/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:34

Definitivo

27/01/2023, 16:26

Decurso de Prazo

22/11/2022, 21:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:16

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:16

Publicação

26/08/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 20:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/01/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 13:45

Decurso de Prazo

07/10/2021, 11:32

Publicação

30/09/2021, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 13:00

Documento (Certidão)

28/09/2021, 08:24

Documento (Certidão)

24/02/2021, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2021, 16:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/01/2021, 16:01

Mero expediente

10/12/2020, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2020, 10:04

Redistribuição

28/08/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 17:32

Protocolo de Petição

27/03/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2018, 10:01

Mero expediente

31/10/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2018, 15:44

Publicação

01/10/2018, 10:35

Recebimento (competência exclusiva)

01/10/2018, 10:33

Mero expediente

13/06/2018, 16:11

Reativação

18/09/2017, 09:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2012, 16:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/11/2012, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2012, 16:35

Com efeito suspensivo

11/02/2011, 16:37

Distribuição (prevenção)

27/07/1999, 00:00