Apelação Cível 0800029-16.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:04

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:04

Publicação

10/06/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:35

Não-Provimento

06/06/2024, 08:13

Mérito

28/05/2024, 16:52

Mérito

28/05/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 20:39

Todas as movimentações(34)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:04

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:04

Publicação

10/06/2024, 00:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:35

Não-Provimento

06/06/2024, 08:13

Mérito

28/05/2024, 16:52

Mérito

28/05/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 20:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:43

Recebimento (competência exclusiva)

29/04/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:56

Publicação

31/01/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 12:24

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 08:58

Determinada a Redistribuição

25/01/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 09:59

Mero expediente

11/09/2023, 16:52

Recebimento (competência exclusiva)

27/07/2023, 14:16

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 14:16

Distribuição (sorteio)

27/07/2023, 14:16