Cumprimento de sentença 0802678-28.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 914.113,77

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ENIMAR PIZZATTO

CPF

Autor

TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA

CNPJ

Autor

ROMERO GALDINO DE MACEDO

CPF

Reu

ANTONIO VIEIRA MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

MELO VIEIRA TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818·CPF·Representa: Autor

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA 11977·CPF·Representa: Réu

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 14221·CPF·Representa: Réu

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ENIMAR PIZZATTO

CPF

Autor

TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA

CNPJ

Autor

ROMERO GALDINO DE MACEDO

CPF

Reu

ANTONIO VIEIRA MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

MELO VIEIRA TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOCILIA SILVA DE MACEDO

CPF

Reu

LAIANNY MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:01

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 10:07

Juntada de petição

07/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

14/02/2025, 14:52

Todas as movimentações(250)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:01

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 10:07

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 16:29

Decisão

•27/01/2025, 09:47

Juntada de petição

07/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 11:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

14/02/2025, 14:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 16:30

Outras Decisões

27/01/2025, 09:47

Juntada de Certidão

21/10/2024, 22:02

Conclusos para despacho

21/10/2024, 22:02

Juntada de petição

21/06/2024, 15:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:17

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/04/2024, 10:00

Juntada de petição

05/04/2024, 16:11

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

27/03/2024, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

25/03/2024, 15:40

Juntada de petição

14/12/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:59

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:59

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:00

Juntada de petição

14/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:54

Juntada de petição

27/07/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:44

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 08:41

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:46

Juntada de petição

14/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:00

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de ENIMAR PIZZATTO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 21:45

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 21:45

Juntada de Certidão

13/02/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:49

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 17:46

Juntada de Certidão

20/04/2022, 17:45

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:56

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:56

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:26

Juntada de petição

16/03/2022, 16:48

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MELO VIEIRA TRANSPORTE LTDA - ME e outros (4) ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS (OAB 11977-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) PARTE RÉ: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818-PR). FINALIDADE: INTIMAR os advogados d Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802678-28.2017.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:07

Conta Atualizada

04/03/2022, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

04/03/2022, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2022, 10:40

Juntada de termo

25/02/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:15

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:22

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 19:48

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 19:48

Juntada de petição

30/08/2021, 16:10

Juntada de petição

27/08/2021, 14:56

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

18/08/2021, 16:35

Realizado cálculo de custas

18/08/2021, 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2021, 15:14

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:14

Juntada de Certidão

08/03/2021, 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 17:57

Juntada de Certidão

25/02/2021, 17:57

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:02

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:02

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:02

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:02

Juntada de petição

22/01/2021, 15:05

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2020, 12:36

Juntada de petição

15/10/2020, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 08:55

Juntada de diligência

13/10/2020, 08:55

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:03

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:03

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:03

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2020, 10:56

Juntada de Ofício

07/10/2020, 16:05

Juntada de termo

06/10/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 13:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 14:00 1ª Vara de Balsas .

06/10/2020, 13:56

Juntada de petição

05/10/2020, 09:50

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:04

Decorrido prazo de ENIMAR PIZZATTO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:26

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 09:55

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:41

Decorrido prazo de LAIANNY MARTINS FERREIRA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 06:57

Decorrido prazo de MELO VIEIRA TRANSPORTE LTDA - ME em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 06:56

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA MACEDO JUNIOR em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 06:56

Juntada de petição

16/09/2020, 08:29

Juntada de petição

16/09/2020, 08:29

Juntada de petição

16/09/2020, 08:28

Juntada de petição

15/09/2020, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 11:43

Juntada de diligência

15/09/2020, 11:43

Juntada de diligência

15/09/2020, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 11:43

Juntada de diligência

15/09/2020, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.

15/09/2020, 11:06

Juntada de petição

15/09/2020, 07:28

Deferido o pedido de

14/09/2020, 23:37

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:40

Juntada de petição

14/09/2020, 14:07

Juntada de petição (3º interessado)

11/09/2020, 17:02

Juntada de petição

04/09/2020, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 10:21

Juntada de diligência

03/09/2020, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 10:21

Juntada de diligência

03/09/2020, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 10:20

Juntada de diligência

03/09/2020, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2020 14:00 1ª Vara de Balsas.

02/09/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 14:19

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:48

Juntada de petição

01/09/2020, 13:49

Decorrido prazo de ENIMAR PIZZATTO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:59

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:17

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 11:49

Juntada de diligência

05/08/2020, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 10:20

Juntada de diligência

05/08/2020, 10:20

Juntada de diligência

05/08/2020, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 09:53

Juntada de diligência

05/08/2020, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 09:58

Juntada de petição

04/08/2020, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 15:26

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.

03/08/2020, 15:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/02/2019 16:00 1ª Vara de Balsas.

03/08/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 09:49

Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:24

Juntada de Certidão

30/07/2020, 16:22

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:36

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:36

Decorrido prazo de ENIMAR PIZZATTO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:36

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:19

Juntada de petição

12/06/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 10:47

Juntada de Ofício

21/05/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2020, 15:45

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:40

Conclusos para decisão

06/05/2020, 18:05

Juntada de petição

06/05/2020, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:34

Conclusos para decisão

04/05/2020, 16:46

Juntada de Certidão

04/05/2020, 16:45

Decorrido prazo de ENIMAR PIZZATTO em 26/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 17:47

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 26/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 17:47

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 26/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 17:47

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 26/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:11

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2019, 00:20

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:02

Juntada de petição

31/01/2019, 16:55

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:45

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:45

Juntada de petição

19/12/2018, 16:20

Juntada de petição

18/12/2018, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:06

Publicado Intimação em 05/12/2018.

07/12/2018, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2018, 14:56

Juntada de informações prestadas

06/12/2018, 14:55

Audiência instrução e julgamento designada para 05/02/2019 16:00.

03/12/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2018, 19:33

Conclusos para despacho

25/07/2018, 10:53

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 03/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 22:21

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 03/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 01:15

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 03/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 00:09

Publicado Intimação em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018, 17:36

Juntada de informações prestadas

15/06/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 15:46

Conclusos para despacho

19/02/2018, 09:34

Juntada de Certidão

19/02/2018, 09:34

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:37

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:34

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2017, 16:53

Juntada de Certidão

19/12/2017, 16:52

Publicado Intimação em 19/12/2017.

19/12/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 00:07

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 00:30

Juntada de Certidão

13/12/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2017, 09:06

Juntada de Certidão

23/11/2017, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 00:06

Publicado Intimação em 23/11/2017.

23/11/2017, 00:06

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2017, 09:14

Conclusos para decisão

16/11/2017, 17:37

Distribuído por dependência

16/11/2017, 17:37

Despacho

•07/12/2023, 16:00

Despacho

•18/07/2023, 16:56

Sentença

•08/02/2023, 14:52

Despacho

•17/02/2022, 13:15

Decisão

•05/03/2021, 16:46

Ata da Audiência

•06/10/2020, 13:56

Decisão

•14/09/2020, 23:37

Despacho

•02/09/2020, 14:19

Despacho

•03/08/2020, 09:50

Decisão

•20/05/2020, 15:45

Despacho

•05/05/2020, 16:34

Decisão

•04/02/2019, 00:20

Despacho

•02/11/2018, 19:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/03/2026, 16:29

Decisão

•27/01/2025, 09:47

Despacho

•07/12/2023, 16:00

Despacho

•18/07/2023, 16:56

Sentença

•08/02/2023, 14:52

Despacho

•17/02/2022, 13:15

Decisão

•05/03/2021, 16:46

Ata da Audiência

•06/10/2020, 13:56

Decisão

•14/09/2020, 23:37

Despacho

•02/09/2020, 14:19

Despacho

•03/08/2020, 09:50

Decisão

•20/05/2020, 15:45

Despacho

•05/05/2020, 16:34

Decisão

•04/02/2019, 00:20

Despacho

•02/11/2018, 19:33

Despacho

•30/05/2018, 15:46

Despacho

•17/11/2017, 09:14