Execução Fiscal 0036682-49.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2023, 16:57

Trânsito em julgado

28/06/2023, 16:56

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 02:01

Publicação

06/03/2023, 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:52

Execução frustrada

01/06/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:52

Todas as movimentações(76)

Definitivo

28/06/2023, 16:57

Trânsito em julgado

28/06/2023, 16:56

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 02:01

Publicação

06/03/2023, 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:52

Execução frustrada

01/06/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:52

Decurso de Prazo

22/05/2021, 02:08

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2021, 11:36

Publicação

06/04/2021, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2021, 13:56

Documento (Certidão)

11/03/2021, 22:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/02/2021, 11:59

Mero expediente

19/02/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 15:46

Protocolo de Petição

03/10/2019, 15:06

Recebimento (dependência)

16/09/2019, 18:18

Remessa (em diligência)

04/09/2019, 10:03

Publicação

27/08/2019, 15:36

Execução frustrada

21/08/2019, 11:02

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 09:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 09:28

Protocolo de Petição

06/09/2017, 09:14

Recebimento (dependência)

01/09/2017, 14:23

Remessa (em diligência)

02/08/2017, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 14:39

Protocolo de Petição

22/06/2015, 14:10

Recebimento (dependência)

22/06/2015, 09:59

Remessa (em diligência)

12/06/2015, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2015, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2015, 12:05

Mero expediente

03/12/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2013, 14:45

Recebimento (dependência)

23/01/2013, 14:42

Protocolo de Petição

22/01/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 14:37

Documento (Mandado)

30/11/2012, 11:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2012, 13:02

Documento (Mandado)

30/03/2012, 18:44

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2012, 13:33

Mandado

14/03/2012, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2012, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2012, 09:33

Mero expediente

20/12/2011, 17:47

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2011, 16:52

Protocolo de Petição

29/04/2011, 17:30

Recebimento (dependência)

29/04/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 16:58

Documento (Outros documentos)

10/02/2011, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/01/2011, 16:12

Documento (Outros documentos)

21/01/2011, 16:12

Documento (Outros documentos)

21/01/2011, 16:12

Documento (Outros documentos)

21/01/2011, 16:12

Documento (Outros documentos)

21/01/2011, 16:11

Documento (Outros documentos)

21/01/2011, 16:11

Expedição de documento (Carta)

17/01/2011, 12:37

Expedição de documento (Carta)

17/01/2011, 12:37

Mero expediente

04/11/2010, 13:43

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 15:06

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2010, 15:03

Remessa (em diligência)

03/11/2010, 10:36

Distribuição (sorteio)

28/10/2010, 16:31

Documentos

Nenhum documento disponível