Execução Fiscal 0809346-56.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:09

Definitivo

30/06/2025, 12:21

Trânsito em julgado

30/06/2025, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 09:19

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:00

Mero expediente

23/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:09

Definitivo

30/06/2025, 12:21

Trânsito em julgado

30/06/2025, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 09:19

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:00

Mero expediente

23/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:42

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:15

Publicação

22/08/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 20:20

Mero expediente

19/06/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 11:08

Documento (Certidão)

03/06/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2024, 14:45

Documento (Mandado)

18/01/2024, 14:44

Remessa

29/09/2023, 17:27

Recebimento

14/08/2023, 15:05

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:46

Publicação

07/03/2023, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 02:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2023, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2023, 15:07

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 10:28

Documento (Certidão)

19/01/2023, 10:28

Decurso de Prazo

01/09/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 18:52

Documento (Certidão)

26/07/2022, 18:51

Movimentação processual

26/07/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 16:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2019, 15:46

Mero expediente

14/03/2018, 10:21

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 11:36

Distribuição (sorteio)

12/03/2018, 12:41

Documentos

Nenhum documento disponível