Procedimento Comum Cível 0817699-31.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 23:34

Recebidos os autos

03/11/2023, 11:53

Juntada de despacho

03/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:21

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 17:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817699-31.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILINA REIS NUNES REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes apeladas PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO por seus Advogados: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A, para apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso de APELAÇÃO, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:18

Juntada de apelação

13/07/2022, 10:24

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:33

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 23:34

Recebidos os autos

03/11/2023, 11:53

Juntada de despacho

03/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:36

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/10/2023, 10:28

Acórdão

•06/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:21

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 17:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817699-31.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILINA REIS NUNES REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes apeladas PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO por seus Advogados: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A, para apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso de APELAÇÃO, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:18

Juntada de apelação

13/07/2022, 10:24

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817699-31.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILINA REIS NUNES REQUERIDA(S): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCILINA REIS NUNES, por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS - MA20337 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade da verba em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz(MA), data do sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 11:31

Julgado improcedente o pedido

27/06/2022, 18:13

Conclusos para decisão

22/04/2022, 09:41

Juntada de termo

22/04/2022, 09:41

Juntada de réplica à contestação

25/03/2022, 16:25

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817699-31.2019.8.10.0040. REQUERENTE: FRANCILINA REIS NUNES Advogado: Advogado(s) do reclamante: SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS (OAB 20337-MA) REQUERIDO: PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCILINA REIS NUNES, por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS - MA20337 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz-MA, Terça-feira, 08 de março de Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão

08/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:12

Decorrido prazo de SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS em 10/02/2022 23:59.

18/02/2022, 19:29

Juntada de petição

14/01/2022, 16:36

Publicado Intimação em 17/12/2021.

18/12/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:49

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 18:06

Juntada de petição

13/10/2021, 16:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2021, 09:01

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 20:14

Juntada de termo

30/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:22

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:22

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:21

Decorrido prazo de RAYZA CAVALCANTE DE SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 06:57

Decorrido prazo de RAYZA CAVALCANTE DE SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:19

Juntada de petição

19/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:07

Juntada de petição

13/04/2021, 16:34

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

08/04/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 00:57

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 00:40

Juntada de petição

29/03/2021, 22:13

Cancelada a movimentação processual

26/03/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 10:21

Audiência Instrução designada para 06/04/2021 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

26/03/2021, 09:45

Juntada de petição

05/03/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 07:01

Juntada de petição

20/01/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 11:34

Juntada de Certidão

19/01/2021, 11:33

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:12

Juntada de petição

12/06/2020, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:50

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:51

Juntada de Certidão

20/05/2020, 14:51

Juntada de contestação

02/03/2020, 17:28

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:46

Juntada de diligência

24/02/2020, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2020, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 09:46

Juntada de diligência

13/02/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 12:00

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 15:00

Despacho

•02/08/2023, 18:40

Acórdão (expediente)

•21/06/2023, 10:07

Acórdão

•20/06/2023, 11:21

Despacho

•24/08/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:18

Sentença (expediente)

•29/06/2022, 11:31

Sentença

•27/06/2022, 18:13

Despacho

•19/11/2021, 18:06

Despacho

•12/02/2021, 10:35

Despacho

•25/05/2020, 09:50

Despacho

•15/01/2020, 12:00