Procedimento Comum Cível 0800564-93.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:44

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2026, 13:26

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 09:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 11:53

Publicação

04/08/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:35

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:44

Documentos

Nenhum documento disponível

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2026, 13:26

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 09:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 11:53

Publicação

04/08/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Informações)

06/05/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:21

Publicação

27/01/2025, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 17:36

Perito

04/10/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 10:04

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:41

Decurso de Prazo

05/12/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 06:26

Publicação

29/11/2023, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:40

Documento (Certidão)

24/11/2023, 14:39

Recebimento (competência exclusiva)

14/08/2023, 13:42

Documento (Decisão)

14/08/2023, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2023, 12:01

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:59

Decurso de Prazo

16/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:15

Publicação

19/05/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:30

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:53

Publicação

07/03/2023, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 04:35

Petição (Apelação)

17/02/2023, 11:32

Improcedência

12/01/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 17:44

Decurso de Prazo

18/02/2022, 02:35

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 16:34

Publicação

14/12/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 02:15

Publicação

14/12/2021, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 02:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:58

Mero expediente

10/11/2021, 12:31

Conclusão (para decisão)

06/10/2021, 10:37

Documento (Certidão)

06/10/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 15:00

Audiência (Juiz(a))

12/07/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:47

Audiência (conciliação)

02/06/2021, 17:19

Outras Decisões

02/06/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:51

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 18:17

Distribuição (sorteio)

18/03/2021, 18:17