Execução Fiscal 0000226-58.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.255,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARIA EDNIR GONCALVES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EDNIR GONCALVES DE LIMA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 16:18

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

09/03/2023, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:50

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:35

Juntada de petição

23/11/2022, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:50

Juntada de Edital

10/11/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:11

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:07

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:25

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MARIA EDNIR GONCALVES DE LIMA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 16:18

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

09/03/2023, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:11

06/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:50

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:35

Juntada de petição

23/11/2022, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:50

Juntada de Edital

10/11/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:11

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:07

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:25

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:25

Juntada de volume

31/10/2022, 17:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/08/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: MARIA EDNIR GONÇALVES DE LIMA e MARIA EDNIR GONÇALVES DE LIMA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 226-58.2016.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 21102016 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa PARTE(S) REQUERENTE(S):ESTADO DO 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0000226-58.2016.8.10.0044 (21102016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

09/03/2022, 00:00