Procedimento Comum Cível 0800153-16.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:23

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:37

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:27

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2026, 08:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 13:28

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:02

Publicação

09/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:37

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:48

Publicação

07/03/2023, 05:18

Todas as movimentações(34)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:23

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:37

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2026, 08:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 13:28

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:02

Publicação

09/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:37

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:48

Publicação

07/03/2023, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 05:17

Petição (Apelação)

20/02/2023, 11:58

Improcedência

13/01/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 19:21

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:19

Decurso de Prazo

01/03/2022, 08:29

Publicação

01/03/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 00:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2022, 08:34

Audiência (conciliação)

24/02/2022, 08:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2022, 11:39

de Conciliação (designada)

16/02/2022, 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2022, 11:37

Mero expediente

07/02/2022, 23:25

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 22:25

Distribuição (sorteio)

31/01/2022, 22:25