Execução Fiscal 0001493-70.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SECULO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ERONILDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ERALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

EDLEUZA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 04/05/2022

28/09/2023, 11:54

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:46

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:47

Juntada de petição

06/07/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:18

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:17

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:14

Juntada de petição

14/03/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 11:56

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:55

Juntada de petição

17/11/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 18:56

Juntada de Certidão

01/11/2022, 18:55

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 04/05/2022

28/09/2023, 11:54

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:46

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:47

Juntada de petição

06/07/2023, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:18

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:17

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:14

Juntada de petição

14/03/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 11:56

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:55

Juntada de petição

17/11/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 18:56

Juntada de Certidão

01/11/2022, 18:55

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de volume

06/10/2022, 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: EDILEUZA ALVES DOS SANTOS e ERALDO ALVES DOS SANTOS e ERONILDA ALVES DOS SANTOS e SECULO COMERCIAL LTDA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1493-70.2013.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 155442013 DENOMINAÇÃO: 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0001493-70.2013.8.10.0044 (155442013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

09/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 18:55