Procedimento Comum Cível 0803098-78.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 09:35

Decurso de Prazo

20/06/2026, 05:17

Publicação

12/06/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:27

Recebimento (competência exclusiva)

10/06/2026, 10:27

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2026, 16:25

Documento (Certidão)

27/01/2026, 16:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Publicação

10/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:34

Documento

06/11/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 11:16

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:06

Petição (Apelação)

16/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 09:35

Decurso de Prazo

20/06/2026, 05:17

Publicação

12/06/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento (competência exclusiva)

10/06/2026, 10:27

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2026, 16:25

Documento (Certidão)

27/01/2026, 16:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Publicação

10/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:34

Documento

06/11/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 11:16

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:06

Petição (Apelação)

16/10/2025, 00:31

Publicação

26/09/2025, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

25/09/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:49

Publicação

18/06/2024, 02:47

Documento (Certidão)

09/04/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 08:47

Mero expediente

10/01/2024, 13:01

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 10:40

Documento (Certidão)

31/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 09:40

Publicação

07/03/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:55

Publicação

07/03/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:22

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2023, 13:20

Procedência

17/01/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:20

Documento (Certidão)

21/03/2022, 15:20

Decurso de Prazo

16/02/2022, 21:25

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:34

Publicação

14/12/2021, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 08:57

Publicação

14/12/2021, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 21:24

Mero expediente

09/11/2021, 11:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 13:27

Documento (Certidão)

17/03/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2020, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2020, 15:18

Mero expediente

31/08/2020, 11:30

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 11:20

Incompetência

23/10/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

19/10/2019, 18:47

Distribuição (sorteio)

19/10/2019, 18:47