Procedimento Comum Cível 0805632-05.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 302.416,75

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

FRANCILDA CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MAGALHAES MARTINES

OAB/MA 7730·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCILDA CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEILTON MOREIRA DE SOUSA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 19:22

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2026, 18:10

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

15/04/2026, 18:10

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.

06/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de FRANCILDA CUNHA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:14

Todas as movimentações(118)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 19:22

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2026, 18:10

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

15/04/2026, 18:10

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:48

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2026, 15:20

Mensagem(ns) de E-mail

•05/02/2026, 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.

06/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de FRANCILDA CUNHA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.

05/02/2026, 14:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/02/2026, 12:56

Juntada de Ofício

05/02/2026, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2027 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.

05/02/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 20:11

Juntada de petição

29/09/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:52

Juntada de Certidão

05/06/2025, 13:51

Juntada de petição

28/05/2025, 16:36

Juntada de petição

26/05/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:22

Juntada de petição (3º interessado)

05/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:46

Juntada de petição

13/02/2025, 17:11

Juntada de petição

07/02/2025, 15:36

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:43

Juntada de petição (3º interessado)

22/01/2025, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 13:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

21/01/2025, 12:59

Expedição de informações pessoalmente.

21/01/2025, 12:58

Juntada de ofício

21/01/2025, 12:54

Nomeado perito

05/12/2024, 17:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:35

Juntada de petição

09/04/2024, 15:06

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado cancelada para 13/04/2018 11:40 3ª Vara Cível de Imperatriz.

01/11/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 18:14

Juntada de petição

27/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:42

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:42

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 08:49

Declarada incompetência

17/03/2022, 11:02

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805632-05.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILDA CUNHA DA SILVA REQUERIDA(S): VALE S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte requerente FRANCILDA CUNHA DA SILVA por advogado DR. EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730, e INTIMAÇÃO da parte requerida VALE S.A. por seu advogado Dr; VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A para terem conhecimento da DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrita: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR

09/03/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:27

Declarada incompetência

08/03/2022, 10:57

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:42

Juntada de termo

03/12/2021, 17:41

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:03

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:06

Juntada de diligência

15/08/2021, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2021, 17:51

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:57

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:21

Juntada de Ofício

05/07/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:12

Apensado ao processo 0805601-82.2017.8.10.0040

26/05/2020, 14:02

Conclusos para despacho

19/03/2020, 12:48

Juntada de termo

19/03/2020, 12:48

Juntada de Certidão

19/03/2020, 12:47

Decorrido prazo de ICRIM - IML em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:30

Juntada de diligência

06/06/2019, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 23:15

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 09:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2017 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/04/2018, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 00:12

Publicado Intimação em 28/02/2018.

28/02/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 15:20

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2018, 09:12

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 13/04/2018 11:40.

17/02/2018, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2018, 18:31

Conclusos para despacho

13/02/2018, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 09:07

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:21

Conclusos para decisão

22/08/2017, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 14:46

Juntada de Petição de contestação

04/08/2017, 16:09

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 28/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 00:23

Juntada de Certidão

14/06/2017, 12:30

Publicado Intimação em 13/06/2017.

13/06/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2017, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2017, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2017, 15:57

Audiência conciliação designada para 13/07/2017 10:00.

31/05/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 11:05

Conclusos para decisão

29/05/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 15:58

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2017, 15:28

Decisão

•20/01/2026, 11:18

Despacho

•12/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:22

Decisão (expediente)

•21/01/2025, 13:03

Decisão

•05/12/2024, 17:53

Despacho

•10/09/2023, 18:14

Decisão

•17/03/2022, 11:02

Decisão

•08/03/2022, 10:57

Despacho

•02/07/2020, 11:12

Despacho

•17/02/2018, 18:31

Despacho

•08/09/2017, 09:07

Despacho

•31/05/2017, 11:05