Execução de Título Extrajudicial 0052904-87.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoriamente

19/08/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 15:59

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão

03/06/2025, 23:29

Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:43

Juntada de petição

28/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052904-87.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO DECISÃO Considerando que, apesar de regularmente intimado, o exequente deixou de indicar bens passíveis à penhora, revelando desconhecimento da existência de patrimônio penhorável em nome do devedor, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo acima mencionado, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se o feito, sem prejuízo do seu desarquivamento pela parte interessada, desde que localizados bens para satisfação do débito, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 3º, do CPC, ressalvando que somente será deferida nova tentativa de penhora on line ou busca de bens nos sistemas, com o devido embasamento para a realização de tais diligências. Após o prazo de suspensão supracitado, fica ciente o exequente de que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, consoante disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:56

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:56

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente

19/08/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 15:59

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão

03/06/2025, 23:29

Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:43

Juntada de petição

28/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052904-87.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO DECISÃO Considerando que, apesar de regularmente intimado, o exequente deixou de indicar bens passíveis à penhora, revelando desconhecimento da existência de patrimônio penhorável em nome do devedor, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo acima mencionado, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se o feito, sem prejuízo do seu desarquivamento pela parte interessada, desde que localizados bens para satisfação do débito, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 3º, do CPC, ressalvando que somente será deferida nova tentativa de penhora on line ou busca de bens nos sistemas, com o devido embasamento para a realização de tais diligências. Após o prazo de suspensão supracitado, fica ciente o exequente de que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, consoante disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:56

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052904-87.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de pedido de chamamento de feito formulado pelo exequente que, na espécie, se traduz em irresignação contra o despacho proferido ao id. 61527956. No decisum, determinou-se o desbloqueio de quantia constrita via Sisbajud posto afigurar-se irrisória frente ao quantum exequendo, tudo na forma do art. 836 do CPC. Assim é o entendimento jurisprudencial. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES - VALOR IRRISÓRIO - IMPOSSIBILIDADE. A teor do disposto no caput do art. 836 do CPC, a penhora não deve se efetivar, quando for evidente que a quantia será totalmente absorvida pelo pagamento das custas da execução ou se prestar para satisfazer parte irrisória do valor executado. (TJ-MG - AI: 10000210670766001 MG, Relator: Saldanha da Fonseca, Data de Julgamento: 03/03/2022, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/03/2022) Com efeito, pelos fortes e bastante fundamentos já expostos, mantenho a r. decisão. Em avanço, fica também indeferido o pedido de nova ordem de penhora on line, haja vista já efetuada outra tentativa de constrição que restou inexitosa. Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passível de penhora, sob pena de suspensão da execução. São Luís/MA, data do sistema, Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2022, 16:15

Outras Decisões

31/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:34

Juntada de petição

31/03/2022, 18:46

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052904-87.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO DESPACHO Considerando que foi desbloqueado o valor encontrado por meio do sistema SISBAJUD (id 40741570 - Pág. 152 / 18.09.2020) Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

19/05/2021, 20:49

Juntada de Certidão

19/05/2021, 10:21

Decorrido prazo de PAULO JOSE SOARES PINHEIRO em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:02

Publicado Citação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de PAULO JOSE SOARES PINHEIRO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:56

Juntada de edital

14/03/2021, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 20:57

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 20:53

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 11:22

Juntada de petição

19/02/2021, 17:51

Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 16:23

Juntada de Certidão

05/02/2021, 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2021, 11:51

Recebidos os autos

05/02/2021, 11:51

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 10:53

Decisão

•22/07/2022, 12:46

Decisão

•31/05/2022, 15:36

Despacho

•22/02/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 13:01

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