Discriminatória 0803031-78.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DiscriminatóriaRegime de Bens Entre os CônjugesDiscriminatória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Colinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 13:05

Trânsito em julgado

28/03/2025, 13:04

Decurso de Prazo

07/02/2025, 23:13

Documento (Certidão)

21/01/2025, 14:39

Publicação

13/12/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 10:03

Documento (Certidão)

11/12/2024, 13:53

Abandono da causa

10/12/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 13:55

Documento (Certidão)

25/11/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:18

Decurso de Prazo

01/10/2024, 07:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:57

Todas as movimentações(86)

Definitivo

28/03/2025, 13:05

Trânsito em julgado

28/03/2025, 13:04

Decurso de Prazo

07/02/2025, 23:13

Documento (Certidão)

21/01/2025, 14:39

Publicação

13/12/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 10:03

Documento (Certidão)

11/12/2024, 13:53

Abandono da causa

10/12/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 13:55

Documento (Certidão)

25/11/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:18

Decurso de Prazo

01/10/2024, 07:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:57

Documento (Certidão)

02/09/2024, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2024, 11:08

Mero expediente

06/08/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:53

Mero expediente

01/04/2024, 10:31

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:31

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:31

Decurso de Prazo

19/06/2023, 12:33

Publicação

24/05/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 01:04

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:49

Publicação

06/04/2023, 18:15

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

20/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:39

Documento (Certidão)

30/01/2023, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2023, 09:07

Audiência (instrução)

23/01/2023, 15:38

Mero expediente

20/01/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 08:44

Audiência (de justificação)

22/09/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 13:55

Documento (Certidão)

15/08/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 14:24

Audiência (de justificação)

22/07/2022, 14:23

Mero expediente

21/07/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 14:58

Audiência (instrução)

31/05/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:54

Documento (Certidão)

21/03/2022, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 11:57

Audiência (instrução)

21/03/2022, 11:53

Mero expediente

26/01/2022, 11:08

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 10:41

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 10:41

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 10:41

Documento (Certidão)

29/03/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 12:03

Audiência (Juiz(a))

05/03/2021, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:17

Documento (Certidão)

02/02/2021, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 14:14

Documento (Certidão)

02/02/2021, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 14:04

Documento (Certidão)

02/02/2021, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2021, 13:57

Audiência (conciliação)

27/10/2020, 10:25

Mero expediente

20/10/2020, 11:23

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 14:23

Audiência (conciliação)

19/05/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2020, 15:49

Documento (Certidão)

19/03/2020, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2020, 10:39

Audiência (conciliação)

19/03/2020, 10:37

Mero expediente

12/03/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 14:35

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 09:09

Mero expediente

10/12/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 09:43

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 09:58

Documentos

Nenhum documento disponível