Embargos à Execução 0002914-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 09:03

Documento (Certidão)

07/04/2026, 09:02

Trânsito em julgado

07/04/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:49

Decurso de Prazo

26/02/2026, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:03

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:46

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:34

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:53

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:22

Todas as movimentações(83)

Definitivo

07/04/2026, 09:03

Documento (Certidão)

07/04/2026, 09:02

Trânsito em julgado

07/04/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:49

Decurso de Prazo

26/02/2026, 09:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:03

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:46

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:34

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:53

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:22

Publicação

28/06/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 07:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 17:39

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 17:38

Documento (Certidão)

11/04/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:41

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:20

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:18

Decurso de Prazo

12/12/2024, 19:43

Petição (Embargos de declaração)

22/10/2024, 11:55

Publicação

20/10/2024, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:25

Procedência

30/09/2024, 11:30

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 16:57

Decurso de Prazo

14/05/2024, 04:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:57

Publicação

26/04/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:23

Remessa

26/02/2024, 16:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:41

Publicação

07/03/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:16

Recebimento

30/01/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 09:26

Mero expediente

29/11/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 16:24

Documento (Certidão)

22/11/2022, 16:23

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:48

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:48

Publicação

10/08/2022, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 06:31

Mero expediente

03/05/2022, 10:14

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 13:44

Documento (Certidão)

28/04/2022, 13:44

Apensamento

28/04/2022, 13:44

Documento (Certidão)

25/04/2022, 13:33

Decurso de Prazo

23/03/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 10:54

Documento (Certidão)

03/12/2021, 07:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 10:44

Recebimento (competência exclusiva)

30/07/2021, 10:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/07/2021, 10:13

Remessa (em diligência)

15/06/2021, 13:26

Recebimento (competência exclusiva)

28/05/2021, 11:35

Protocolo de Petição

27/05/2021, 12:33

Entrega em carga/vista

21/05/2021, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2021, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2021, 12:38

Mero expediente

06/05/2021, 08:51

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 08:39

Apensamento

09/04/2019, 09:11

Mero expediente

22/03/2016, 10:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 11:32

Recebimento (competência exclusiva)

21/03/2016, 11:31

Remessa (em diligência)

11/02/2016, 16:35

Distribuição (dependência)

05/02/2016, 17:08