Procedimento Comum Cível 0805601-82.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 281.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

JOAO CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

AMS ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON MAGALHAES MARTINES

OAB/MA 7730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

AMS ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:42

Juntada de apelação

28/03/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 12:51

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:59

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:59

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 19:41

Petição

•02/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:42

Juntada de apelação

28/03/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 12:51

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:59

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:59

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:38

Juntada de petição

15/07/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 10:26

Indeferida a petição inicial

08/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:38

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:36

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:34

Juntada de petição

27/02/2023, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:21

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:24

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805601-82.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): JOAO CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA), OAB/ REQUERIDA(S): VALE S.A., OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) JOAO CARDOSO DA SILVA e VALE S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos auto

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:30

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:42

Declarada incompetência

17/03/2022, 11:02

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805601-82.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO CARDOSO DA SILVA REQUERIDA(S): VALE S.A. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente JOAO CARDOSO DA SILVA, por seu(a) advogado Dr. EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730, por todo teor da decisão abaixo transcrita: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE

09/03/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2022, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:32

Declarada incompetência

08/03/2022, 10:59

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:04

Juntada de Certidão

26/05/2020, 14:03

Apensado ao processo 0805632-05.2017.8.10.0040

26/05/2020, 14:02

Juntada de Certidão

05/03/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:03

Conclusos para despacho

12/05/2018, 22:21

Juntada de Certidão

12/05/2018, 22:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 19:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 19:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 17:10

Conclusos para despacho

23/01/2018, 15:19

Juntada de Certidão

23/01/2018, 15:18

Audiência conciliação designada para 13/12/2017 10:20.

27/11/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 16:10

Conclusos para despacho

08/11/2017, 17:59

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 10:00.

08/11/2017, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 11:45

Conclusos para despacho

09/08/2017, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 11:53

Declarada incompetência

29/05/2017, 09:04

Conclusos para despacho

29/05/2017, 08:51

Distribuído por sorteio

28/05/2017, 16:04

Despacho

•25/04/2025, 15:08

Sentença (expediente)

•13/03/2025, 13:30

Sentença

•24/02/2025, 21:30

Despacho

•07/08/2024, 18:03

Petição

•15/07/2024, 11:11

Sentença (expediente)

•09/07/2024, 10:26

Sentença (expediente)

•09/07/2024, 10:26

Sentença

•08/07/2024, 14:57

Cópia de decisão

•05/09/2023, 12:38

Despacho

•04/09/2023, 12:13

Despacho

•29/04/2022, 09:21

Decisão

•17/03/2022, 11:02

Decisão

•08/03/2022, 10:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/12/2025, 19:41

Petição

•02/12/2025, 15:57

Despacho

•25/04/2025, 15:08

Sentença (expediente)

•13/03/2025, 13:30

Sentença

•24/02/2025, 21:30

Despacho

•07/08/2024, 18:03

Petição

•15/07/2024, 11:11

Sentença (expediente)

•09/07/2024, 10:26

Sentença (expediente)

•09/07/2024, 10:26

Sentença

•08/07/2024, 14:57

Cópia de decisão

•05/09/2023, 12:38

Despacho

•04/09/2023, 12:13

Despacho

•29/04/2022, 09:21

Decisão

•17/03/2022, 11:02

Decisão

•08/03/2022, 10:59

Despacho

•04/09/2018, 10:02

Despacho

•23/01/2018, 17:10

Despacho

•27/11/2017, 16:10

Despacho

•08/11/2017, 11:45

Despacho

•29/05/2017, 09:04