Procedimento Comum Cível 0800245-09.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 3.368,82

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JOSE DIVINO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE DIVINO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/08/2022, 12:29

Juntada de petição

18/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:06

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:57

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte requerida (ente público) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0800245-09.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 15:36

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:20

Juntada de despacho

17/12/2021, 13:50

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2017, 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2017, 10:59

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/08/2022, 12:29

Juntada de petição

18/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:06

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:20

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 08:37

01/04/2022, 18:57

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte requerida (ente público) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0800245-09.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 15:36

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:20

Juntada de despacho

17/12/2021, 13:50

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2017, 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2017, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 17:42

Conclusos para decisão

28/07/2017, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 08:33

Juntada de Petição de apelação

27/06/2017, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 09:13

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2017, 09:02

Conclusos para decisão

01/06/2017, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 00:34

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DA SILVA em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 17:31

Conclusos para decisão

07/04/2017, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica

31/03/2017, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2017, 08:56

Juntada de Petição de contestação

29/03/2017, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica

02/03/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 10:38

Conclusos para despacho

13/01/2017, 16:30

Distribuído por sorteio

13/01/2017, 16:06

Decisão

•18/11/2021, 18:49

Despacho

•25/08/2021, 11:32

Decisão (expediente)

•31/08/2018, 10:21

Decisão

•30/08/2018, 22:33

Despacho

•09/02/2018, 09:19

Despacho

•01/08/2017, 17:42

Sentença

•06/06/2017, 09:02

Despacho

•11/04/2017, 17:31

Ato Ordinatório

•30/03/2017, 08:56

Despacho

•01/02/2017, 10:38