Cumprimento de sentença 0843416-70.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaParte IncontroversaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 16:22

Documento (Certidão)

19/05/2026, 12:41

Documento (Certidão)

19/05/2026, 12:36

Decurso de Prazo

07/05/2026, 13:54

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 18:04

Homologação de Transação

05/03/2026, 12:16

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 22:15

Documento (Certidão)

23/02/2026, 22:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:04

Decurso de Prazo

16/05/2023, 05:35

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:37

Todas as movimentações(46)

Definitivo

11/06/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 16:22

Documento (Certidão)

19/05/2026, 12:41

Documento (Certidão)

19/05/2026, 12:36

Decurso de Prazo

07/05/2026, 13:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 18:04

Homologação de Transação

05/03/2026, 12:16

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 22:15

Documento (Certidão)

23/02/2026, 22:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:04

Decurso de Prazo

16/05/2023, 05:35

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:37

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:29

Publicação

07/03/2023, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 21:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 10:04

Decurso de Prazo

27/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

31/07/2022, 00:06

Publicação

09/07/2022, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 04:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 12:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 07:51

Decurso de Prazo

25/03/2022, 14:10

Decurso de Prazo

01/03/2022, 12:03

Publicação

12/02/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 12:16

Outras Decisões

23/08/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 16:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

20/06/2018, 13:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 12:14

Decurso de Prazo

09/05/2018, 01:47

Petição (Apelação)

07/05/2018, 15:48

Petição (Apelação)

07/05/2018, 15:48

Publicação

16/04/2018, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2018, 00:11

Ausência das condições da ação

22/03/2018, 16:06

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 23:30

Distribuição (sorteio)

20/07/2016, 23:30