Execução Fiscal 0039512-51.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 11:50

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:49

Decurso de Prazo

28/01/2025, 10:39

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:31

Decurso de Prazo

12/12/2024, 19:35

Publicação

19/11/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:06

Documento (Certidão)

07/11/2024, 10:05

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 22:49

Mero expediente

31/07/2024, 10:04

Todas as movimentações(92)

Definitivo

14/02/2025, 11:50

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:49

Decurso de Prazo

28/01/2025, 10:39

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:31

Decurso de Prazo

12/12/2024, 19:35

Publicação

19/11/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:06

Documento (Certidão)

07/11/2024, 10:05

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 22:49

Mero expediente

31/07/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 15:58

Documento (Certidão)

14/07/2024, 15:58

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:17

Documento (Certidão)

10/04/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 00:00

Mero expediente

04/03/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 11:48

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:50

Decurso de Prazo

02/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 03:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:12

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:11

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:35

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:30

Publicação

14/04/2023, 15:32

Publicação

08/03/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 00:30

Documento (Edital)

30/01/2023, 15:58

Documento (Certidão)

30/01/2023, 10:28

Mero expediente

15/09/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:06

Decurso de Prazo

20/11/2021, 12:20

Decurso de Prazo

20/11/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 21:46

Documento (Certidão)

29/10/2021, 21:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2021, 14:43

Recebimento (competência exclusiva)

23/08/2021, 14:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/08/2021, 13:04

Remessa (em diligência)

23/07/2021, 13:40

Mero expediente

01/12/2020, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 10:58

Protocolo de Petição

17/05/2019, 12:28

Recebimento (dependência)

16/05/2019, 13:11

Remessa (em diligência)

23/10/2018, 10:35

Documento (Mandado)

19/10/2018, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2018, 18:30

Mandado

14/08/2018, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2018, 08:50

Ato ordinatório

06/08/2018, 08:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 18:08

Protocolo de Petição

03/08/2018, 17:44

Recebimento (dependência)

03/08/2018, 09:17

Remessa (em diligência)

11/04/2017, 18:28

Execução frustrada

07/04/2017, 16:14

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2015, 11:21

Recebimento (dependência)

28/01/2015, 10:31

Remessa (em diligência)

03/06/2014, 10:06

Documento (Mandado)

29/05/2014, 16:24

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2014, 14:49

Mandado

10/04/2014, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2014, 19:23

Mero expediente

18/11/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2013, 12:23

Documento (Carta)

19/07/2013, 12:01

Documento (Carta)

19/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Carta)

06/06/2013, 10:13

Mero expediente

07/02/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 19:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2012, 18:59

Protocolo de Petição

20/11/2012, 17:57

Recebimento (dependência)

19/11/2012, 11:44

Remessa (em diligência)

08/03/2012, 08:44

Outras Decisões

01/03/2012, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 15:39

Recebimento (competência exclusiva)

08/02/2012, 15:31

Remessa (em diligência)

03/02/2012, 09:44

Distribuição (sorteio)

25/08/2011, 09:43

Documentos

Nenhum documento disponível