Procedimento Comum Cível 0805401-02.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBase de CálculoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/11/2023, 13:50

Recebimento (competência exclusiva)

10/10/2023, 07:36

Documento (Decisão)

10/10/2023, 07:36

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:25

Petição (Apelação)

31/01/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:56

Documento (Certidão)

30/01/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 10:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2023, 09:45

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 11:15

Decurso de Prazo

18/01/2023, 05:03

Todas as movimentações(38)

Definitivo

13/11/2023, 13:50

Recebimento (competência exclusiva)

10/10/2023, 07:36

Documento (Decisão)

10/10/2023, 07:36

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:25

Petição (Apelação)

31/01/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:56

Documento (Certidão)

30/01/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 10:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2023, 09:45

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 11:15

Decurso de Prazo

18/01/2023, 05:03

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:40

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2022, 10:32

Petição (Apelação)

09/10/2022, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 14:19

Documento (Certidão)

20/09/2022, 16:26

Petição (Embargos de declaração)

18/09/2022, 11:41

Publicação

17/09/2022, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 10:07

Procedência

07/09/2022, 12:05

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 12:00

Documento (Certidão)

05/09/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 07:58

Publicação

05/09/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 01:02

Documento (Certidão)

01/09/2022, 09:37

Decurso de Prazo

05/07/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:07

Mero expediente

07/03/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 09:50

Distribuição (sorteio)

28/02/2022, 21:59