Procedimento Comum Cível 0800801-46.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.183,46

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 13:24

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:23

Juntada de petição

02/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:06

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 15:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/03/2023, 15:02

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:38

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 08:19

Juntada de petição

03/02/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:23

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 13:24

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:23

Juntada de petição

02/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:06

Documentos

Despacho

•26/04/2023, 09:36

Sentença

•29/11/2022, 22:27

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 15:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/03/2023, 15:02

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:38

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 08:19

Juntada de petição

03/02/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2022, 22:27

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:55

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:55

Juntada de petição

25/11/2022, 22:57

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:22

Juntada de petição

03/11/2022, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:22

Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 14:56

Desentranhado o documento

13/10/2022, 14:56

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 12:11

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:37

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:46

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:05

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:25

Juntada de petição

16/05/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:02

Juntada de despacho

26/04/2022, 09:15

Recebidos os autos

26/04/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6100). Agravada: Aldeane Pereira da Silva. Advogado: Renato Dias Gomes (OAB/MA 11.483). Relator: Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULID Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 15 de março de 2022 a a 22 de março de 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800801-46.2019.8.10.0038 – PJe.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6.100) e outros. Agravado: Aldeane Pereira da Silva. Advogado: Renato Dias Gomes (OAB/MA 11.483). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Tendo em vista que se trata de Agravo Interno constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico, determino seja a parte agravada intimada para que, no prazo de Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800801-46.2019.8.10.0038– PJE.

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6.100) e outros. Agravado: Aldeane Pereira da Silva. Advogado: Renato Dias Gomes (OAB/MA 11.483). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Tendo em vista que se trata de Agravo Interno constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico, determino seja a parte agravada intimada para que, no prazo de Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800801-46.2019.8.10.0038– PJE.

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2020, 13:49

Juntada de Certidão

24/07/2020, 10:08

Decorrido prazo de ALDEANE PEREIRA DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:51

Conclusos para despacho

27/05/2020, 07:08

Juntada de Certidão

27/05/2020, 07:08

Juntada de apelação cível

26/05/2020, 10:15

Juntada de petição

04/05/2020, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 21:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2020, 15:41

Conclusos para julgamento

30/04/2020, 06:16

Juntada de petição

29/04/2020, 15:49

Juntada de petição

15/04/2020, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:12

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:48

Juntada de Certidão

28/08/2019, 17:22

Audiência instrução cancelada para 29/08/2019 08:50 1ª Vara de João Lisboa.

28/08/2019, 17:19

Juntada de petição

15/08/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 16:02

Audiência instrução designada para 29/08/2019 08:50 1ª Vara de João Lisboa.

01/08/2019, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

01/08/2019, 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2019, 09:55

Conclusos para despacho

12/06/2019, 08:23

Juntada de Certidão

12/06/2019, 08:23

Decorrido prazo de CEMAR em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 03:41

Juntada de contestação

10/06/2019, 17:04

Expedição de informações pessoalmente.

20/05/2019, 09:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/05/2019 09:00 1ª Vara de João Lisboa .

20/05/2019, 09:01

Juntada de petição

20/05/2019, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 09:57

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 09:57

Publicado Intimação em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 15:54

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 15:53

Audiência conciliação designada para 20/05/2019 09:00 1ª Vara de João Lisboa.

04/04/2019, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:19

Conclusos para despacho

19/03/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 16:59

Despacho

•14/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:09

Despacho

•26/08/2022, 10:56

Despacho

•15/07/2022, 19:46

Despacho

•16/05/2022, 12:14

Petição

•16/05/2022, 10:14

Despacho

•26/04/2022, 17:31

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 16:39

Acórdão

•25/03/2022, 07:47

Despacho

•10/01/2022, 08:47

Decisão (expediente)

•25/07/2021, 22:41

Decisão

•23/07/2021, 21:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/04/2023, 09:36

Sentença

•29/11/2022, 22:27

Despacho

•14/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:09

Despacho

•26/08/2022, 10:56

Despacho

•15/07/2022, 19:46

Despacho

•16/05/2022, 12:14

Petição

•16/05/2022, 10:14

Despacho

•26/04/2022, 17:31

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 16:39

Acórdão

•25/03/2022, 07:47

Despacho

•10/01/2022, 08:47

Decisão (expediente)

•25/07/2021, 22:41

Decisão

•23/07/2021, 21:39

Despacho

•04/11/2020, 10:53

Despacho

•27/05/2020, 15:51

Sentença

•30/04/2020, 15:41

Despacho

•15/04/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:58

Despacho

•12/06/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:50

Despacho

•20/03/2019, 17:19