Apelação Cível 0804382-29.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelData BaseApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 09:56

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:16

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:09

Publicação

17/02/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:27

Não-Provimento

09/02/2024, 14:29

Mérito

08/02/2024, 14:38

Mérito

08/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 23:49

Petição (Parecer)

01/02/2024, 17:05

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 09:56

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:16

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:09

Publicação

17/02/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:27

Não-Provimento

09/02/2024, 14:29

Mérito

08/02/2024, 14:38

Mérito

08/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 23:49

Petição (Parecer)

01/02/2024, 17:05

Para julgamento de mérito

30/01/2024, 09:56

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:19

Recebimento (competência exclusiva)

15/01/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:35

Petição (Parecer)

19/12/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:22

Mero expediente

03/11/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 17:31

Recebimento (competência exclusiva)

01/11/2023, 17:30

Distribuição (sorteio)

01/11/2023, 17:30