Procedimento Comum Cível 0800023-15.2023.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2024, 08:17

Mero expediente

25/09/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:13

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:09

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:49

Petição (Apelação)

04/09/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:25

Procedência

13/08/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 06:50

Documento (Certidão)

06/06/2024, 06:49

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

05/06/2024, 13:38

Todas as movimentações(68)

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2024, 08:17

Mero expediente

25/09/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:09

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:49

Petição (Apelação)

04/09/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:25

Procedência

13/08/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 06:50

Documento (Certidão)

06/06/2024, 06:49

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

05/06/2024, 13:38

Mero expediente

05/06/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:16

de Instrução e Julgamento (designada)

15/05/2024, 09:24

Documento (Certidão)

14/05/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 09:49

Mero expediente

05/04/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 09:04

Documento (Certidão)

19/02/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:39

Publicação

05/02/2024, 00:21

Publicação

05/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:07

Mero expediente

31/01/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:10

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 10:41

Publicação

13/12/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:48

Gratuidade da Justiça

20/11/2023, 11:21

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 07:53

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2023, 07:36

Documento (Decisão)

21/08/2023, 07:36

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2023, 15:16

Mero expediente

18/07/2023, 16:34

Decurso de Prazo

14/07/2023, 18:52

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:27

Decurso de Prazo

11/07/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 11:24

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 06:41

Publicação

16/06/2023, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:54

Documento (Certidão)

12/06/2023, 19:06

Decurso de Prazo

12/06/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 09:02

Publicação

18/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Ausência das condições da ação

11/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:04

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 09:26

Documento (Certidão)

01/03/2023, 09:26

Outras Decisões

23/01/2023, 11:08

Conclusão (para decisão)

06/01/2023, 16:06

Distribuição (sorteio)

06/01/2023, 16:06