Procedimento Comum Cível 0801917-95.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

JOÃO LEITÃO PARGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2025, 16:58

Juntada de Ofício

13/03/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:33

Juntada de contrarrazões

23/01/2025, 23:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 04:33

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:55

Juntada de apelação

26/11/2024, 08:59

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2025, 16:58

Juntada de Ofício

13/03/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:55

24/01/2025, 09:33

Juntada de contrarrazões

23/01/2025, 23:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 04:33

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:55

Juntada de apelação

26/11/2024, 08:59

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão

24/05/2024, 18:01

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Juntada de petição

29/01/2024, 23:29

Juntada de petição

11/12/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:57

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 13:59

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:47

Juntada de cópia de decisão

12/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:24

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:16

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:15

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO LEITAO PARGA Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogad Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801917-95.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:57

Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 20:22

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:33

Desentranhado o documento

29/10/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

29/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:16

Juntada de cópia de despacho

28/10/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:41

Juntada de Certidão

01/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:16

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:16

Juntada de petição

28/05/2021, 17:54

Juntada de petição

17/05/2021, 09:34

Juntada de petição

07/05/2021, 12:03

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:46

Juntada de petição

06/05/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 21:46

Juntada de

05/05/2021, 21:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:01

Juntada de contestação

30/04/2021, 16:29

Juntada de petição

26/04/2021, 11:17

Juntada de diligência

24/04/2021, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2021, 22:15

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 15:45

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2021, 19:42

Conclusos para decisão

12/11/2020, 11:22

Juntada de Certidão

16/10/2020, 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:34

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:34

Juntada de petição

08/09/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 15:03

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 11:50

Sentença

•10/10/2024, 16:52

Cópia de decisão

•10/01/2023, 09:20

Cópia de decisão

•12/05/2022, 13:49

Cópia de decisão

•12/05/2022, 13:49

Despacho

•04/11/2021, 20:22

Despacho

•30/09/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 21:44

Decisão

•09/03/2021, 19:42

Despacho

•04/08/2020, 15:03