Procedimento Comum Cível 0800056-37.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.156,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/03/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 16:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:45

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:44

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:56

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO [...] Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias informarem se tem provas a produzir, especificando-as, inclusive, o rol de testemunhas e justificando, se necessário, intimação via oficial de justiça; dizerem os pontos que entendem controvertidos, permitindo as mesmas de colaborarem com a decisão de saneamento e organização do processo, se houver, e/ ou pedir o julgamento antecipado da lide. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito, Titular. Intimação - Processo nº 0800056-37.2020.8.10.0101

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO [...] Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias informarem se tem provas a produzir, especificando-as, inclusive, o rol de testemunhas e justificando, se necessário, intimação via oficial de justiça; dizerem os pontos que entendem controvertidos, permitindo as mesmas de colaborarem com a decisão de saneamento e organização do processo, se houver, e/ ou pedir o julgamento antecipado da lide. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito, Titular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS webmail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800056-37.2020.8.10.0101

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:59

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/03/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 16:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:45

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:44

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:56

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO [...] Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias informarem se tem provas a produzir, especificando-as, inclusive, o rol de testemunhas e justificando, se necessário, intimação via oficial de justiça; dizerem os pontos que entendem controvertidos, permitindo as mesmas de colaborarem com a decisão de saneamento e organização do processo, se houver, e/ ou pedir o julgamento antecipado da lide. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito, Titular. Intimação - Processo nº 0800056-37.2020.8.10.0101

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO [...] Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias informarem se tem provas a produzir, especificando-as, inclusive, o rol de testemunhas e justificando, se necessário, intimação via oficial de justiça; dizerem os pontos que entendem controvertidos, permitindo as mesmas de colaborarem com a decisão de saneamento e organização do processo, se houver, e/ ou pedir o julgamento antecipado da lide. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito, Titular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS webmail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800056-37.2020.8.10.0101

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:23

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 06:00

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Advogados: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, XXXII, da CGJ/MA, intimo a parte requerente para tomar conhecimento do teor do despacho retro: "[...] Apresentada contestação, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] Autos nº 0800056-37.2020.8.10.0101 intime-se o autor(a) para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.". Santa Inês-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Advogados: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, XXXII, da CGJ/MA, intimo a parte requerente para tomar conhecimento do teor do despacho retro: "[...] Apresentada contestação, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] Autos nº 0800056-37.2020.8.10.0101 intime-se o autor(a) para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.". Santa Inês-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:02

Juntada de contestação

18/07/2022, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:30

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: LAYANE PINTO DUARTE Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO, OAB - MA Nº 6259-A E DRª ELISANGELA MACEDO VALENTIM, OAB - MA Nº 19072, para tomarem ciência da decisão abaixo transcrita: DECISÃO:LAYANE PINTO DUARTE, qualificada nos autos, ingressou com a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800056-37.2020.8.10.0101 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:01

Declarada incompetência

04/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:44

Juntada de Certidão

03/03/2022, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:06

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 10:34

Juntada de petição

11/02/2020, 18:49

Declarada incompetência

01/02/2020, 10:44

Extinto o processo por incompetência territorial

01/02/2020, 10:44

Conclusos para despacho

31/01/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 20:19

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:02

Despacho

•26/05/2022, 14:30

Decisão

•04/03/2022, 12:12

Despacho

•11/03/2020, 11:06

Decisão

•01/02/2020, 10:44

Documento Diverso

•28/01/2020, 20:19

Documento Diverso

•28/01/2020, 20:19