—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

LUIZ MIRANDA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 01/08/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Todas as movimentações(89)