Procedimento Comum Cível 0806015-07.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.358,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de MATHEUS LINS ROCHA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:53

Juntada de petição

16/05/2022, 11:49

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO FIGUEIREDO ROSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REQUERIDO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogados/Autoridades do(a) REU: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS - BA21975, YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO - PA013656, MATHEUS LINS ROCHA - BA53602 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0806015-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação proposta por JOAO FIGUEIREDO ROSA em face de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:16

Homologada a Transação

12/05/2022, 08:11

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 16:10

Juntada de termo

11/05/2022, 16:10

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de MATHEUS LINS ROCHA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:53

Juntada de petição

16/05/2022, 11:49

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO FIGUEIREDO ROSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REQUERIDO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogados/Autoridades do(a) REU: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS - BA21975, YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO - PA013656, MATHEUS LINS ROCHA - BA53602 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0806015-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação proposta por JOAO FIGUEIREDO ROSA em face de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:16

Homologada a Transação

12/05/2022, 08:11

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 16:10

Juntada de termo

11/05/2022, 16:10

Juntada de petição

11/05/2022, 16:04

Juntada de protocolo

11/05/2022, 16:01

Juntada de termo

07/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO ROSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:49

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO FIGUEIREDO ROSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REQUERIDO: REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DES Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806015-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:13

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:59

Juntada de termo

07/03/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 11:16

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 08:11

Despacho

•08/03/2022, 11:13