Procedimento Comum Cível 0003169-46.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Mat�es

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 05:20

Documento (Certidão)

27/06/2026, 05:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:35

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:39

Decurso de Prazo

13/05/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:47

Publicação

16/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:04

Improcedência

03/03/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:10

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:17

Mero expediente

18/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(64)

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 05:20

Documento (Certidão)

27/06/2026, 05:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:35

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/05/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:47

Publicação

16/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:04

Improcedência

03/03/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:10

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:17

Mero expediente

18/06/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:22

Publicação

04/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:49

Mero expediente

28/01/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 11:18

Documento (Certidão)

18/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

18/04/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:40

Mero expediente

06/03/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:53

Documento (Certidão)

12/12/2023, 10:52

Decurso de Prazo

06/12/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:39

Publicação

13/11/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 01:01

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:43

Recebimento (competência exclusiva)

09/11/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2022, 15:40

Decurso de Prazo

28/02/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 20:50

Documento (Certidão)

17/12/2021, 13:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2021, 11:02

Documento (Certidão)

16/12/2021, 10:58

Documento (Certidão)

09/12/2021, 10:29

Petição (Apelação)

11/11/2021, 16:25

Publicação

19/10/2021, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 09:14

Indeferimento da petição inicial

15/10/2021, 09:52

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 11:00

Documento (Certidão)

08/10/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 11:06

Publicação

27/08/2021, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 12:10

Mero expediente

20/08/2021, 09:47

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 11:17

Documento (Certidão)

05/03/2021, 11:59

Decurso de Prazo

18/02/2021, 04:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 09:59

Documento (Certidão)

26/01/2021, 09:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/01/2021, 09:55

Recebimento (competência exclusiva)

18/01/2021, 13:42

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 10:14

Reativação

19/02/2019, 11:20

Por decisão judicial

27/10/2017, 12:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 10:47

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2017, 15:33