Procedimento Comum Cível 0800603-36.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

JOSILMA SUDARIO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO

OAB/MA 8392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:55

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/04/2026, 15:54

Desentranhado o documento

28/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/05/2023, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOSILMA SUDARIO DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:21

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:55

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/04/2026, 15:54

Desentranhado o documento

28/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:37

Documentos

Documento Diverso

•28/04/2026, 15:55

Decisão

•06/05/2023, 17:32

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/05/2023, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOSILMA SUDARIO DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de JOSILMA SUDARIO DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 15:35

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 15:35

Juntada de petição

09/03/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSILMA SUDÁRIO DE SOUSA RÉU: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - PROCESSO Nº: 0800603-36.2019.8.10.0126 SALÁRIO-MATERNIDADE Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSILMA SUDÁRIO DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da qual pleiteia o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu administrativamente o benefício, na condição de trabalhadora rural, o qual, no entanto, lhe foi negado sob a alegação de falta de c

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSILMA SUDÁRIO DE SOUSA RÉU: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Sentença (expediente) - PROCESSO Nº: 0800603-36.2019.8.10.0126 SALÁRIO-MATERNIDADE Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSILMA SUDÁRIO DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da qual pleiteia o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu administrativamente o benefício, na condição de trabalhadora rural, o qual, no entanto, lhe foi negado sob a alegação de falta de c

09/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:14

Julgado procedente o pedido

08/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão

23/08/2021, 07:25

Juntada de petição

20/08/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 07:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 15:30 Vara Única de São João dos Patos .

05/08/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:51

Juntada de Certidão

25/05/2021, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 08:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2021 15:30 Vara Única de São João dos Patos.

25/05/2021, 08:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2021, 12:10

Conclusos para decisão

29/01/2021, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 10:41

Juntada de petição

29/10/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 09:46

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:21

Sentença (expediente)

•08/03/2022, 16:14

Sentença (expediente)

•08/03/2022, 16:14

Sentença

•08/03/2022, 15:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/08/2021, 10:51

Decisão

•24/05/2021, 12:10

Despacho

•22/10/2019, 09:46